Por André Fleury Moraes

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação contra o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) por ceder seu auditório para um evento do PCO (Partido da Causa Operária) que comemorou, segundo o órgão, os dois anos do atentado realizado pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

A ação busca que o sindicato seja condenado a pagar uma indenização de R$ 120 mil por danos morais coletivos.

A Apeoesp afirmou não ter relação com o evento e reiterou declarações feitas no ano anterior, quando o caso teve repercussão.

Em nota, afirmou que “não apoia a violência como meio político e não compactua com a glorificação de ações violentas”, acrescentando que o auditório é regularmente cedido “para atividades de entidades, movimentos e até órgãos públicos”.

Também explicou que o espaço foi solicitado pela corrente Educadores em Luta, composta por professores vinculados ao sindicato, e que manifesta apoio ao povo palestino.

“Exigimos o fim do genocídio em curso na Faixa de Gaza e das ações militares e agressões ilegais em outras áreas do território palestino”, declarou na época.

O evento ocorreu em 7 de outubro do ano anterior, mesma data dos ataques do Hamas em 2023, e foi intitulado “Guerra de resistência contra o genocídio na Palestina — 2º aniversário da Operação Dilúvio de Al-Aqsa”.

Para o Ministério Público, o evento “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, assumindo um caráter discriminatório, com apoio indireto ao terrorismo e disseminação de discurso de ódio contra o povo judeu”.

A Promotoria apontou que a Apeoesp tinha conhecimento do evento e “nada fez para impedir, suspender ou condicionar sua realização”. Acrescentou que o sindicato não tomou “nenhuma medida de precaução ou fiscalização em relação ao conteúdo que seria divulgado em suas instalações”.

“Essa omissão permitiu o uso do espaço institucional de uma entidade sindical de grande importância social para propagar um discurso que viola diretamente os valores constitucionais da igualdade, da dignidade humana e da rejeição ao racismo, especialmente o antissemitismo”, disse o órgão.

Segundo o Ministério Público, “o discurso de ódio contra o povo judeu, contra o Estado de Israel, bem como as notícias falsas e enganosas sobre um povo, afetam a qualidade da democracia brasileira”.

Também destacou que “não se pode ignorar [que o evento] ocorre em um contexto de aumento de grupos neonazistas no Brasil”, mencionando questões como o genocídio do povo judeu.

O PCO — que não é alvo da denúncia — expressou solidariedade à Apeoesp e protestou, em nota, “contra a escalada repressiva e autoritária dos órgãos de repressão do Estado, que tomam decisões que implicam o fim da liberdade de expressão e manifestação, especialmente para silenciar denúncias sobre o massacre evidente na Palestina”.

Afirmou também que “não se trata de considerações éticas ou religiosas, mas simplesmente de uma guerra colonial contra mulheres, crianças e cidadãos palestinos desarmados e vulneráveis”.

O evento no auditório da Apeoesp ocorreu antes de um cessar-fogo na Faixa de Gaza assinado pelo presidente Donald Trump, dos EUA, com representantes do Egito, Qatar e Turquia, em outubro do ano anterior — mesmo com o cessar-fogo, os ataques continuam.

O presidente agora aposta em um Conselho de Paz criado por ele mesmo e destinado, segundo os Estados Unidos, à reconstrução de Gaza. Apesar da proposta inicial, Trump já demonstrou interesse além do território palestino, e especialistas temem que o órgão possa, de alguma forma, enfraquecer a ONU (Organização das Nações Unidas).

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