Santo André firma parceria com ONU-Habitat

A Prefeitura de Santo André avança na transformação urbana e sustentável da região do bairro Centreville ao estabelecer um acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas, por meio do programa ONU-Habitat, dedicado a áreas de assentamentos. O objetivo é desenvolver um plano de ação dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Periferia Viva, anunciado em setembro do ano passado para obras de reurbanização no local.

A iniciativa visa posicionar o município como exemplo em políticas urbanas integradas, participativas e alinhadas às melhores práticas internacionais. A partir de agora, a organização internacional terá presença na base do Posto Territorial Nova Centreville, atuando em conjunto com equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e representantes da sociedade civil, promovendo diálogo direto com a comunidade para efetivar as intervenções.

O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, enfatiza a importância de estabelecer parcerias estratégicas que ampliem a capacidade técnica e financeira do município. “Estamos combinando recursos federais, conhecimento internacional e engajamento comunitário para promover uma transformação urbana sustentável e inclusiva. Este acordo representa planejamento qualificado, responsabilidade social e respeito às famílias que residem no Nova Centreville”, destaca.

O investimento previsto é de R$ 2.519.444,61, com recursos complementares do Fundo Municipal de Habitação (FMH). A previsão é que os trabalhos sejam realizados ao longo de 14 meses, com início das atividades em até 60 dias. O ONU-Habitat já está em processo de contratação de equipe técnica específica para atuação no território.

Contexto e Objetivos

O acordo está vinculado ao Novo PAC, lançado pelo Governo Federal em 2024, com foco na urbanização de favelas e melhoria da infraestrutura em comunidades vulneráveis. Em consonância com essa diretriz nacional, Santo André propôs ao programa Periferia Viva a urbanização completa dos assentamentos precários e a requalificação de espaços públicos estratégicos nos bairros Centreville, Vila Guarani e Parque Marajoara.

O projeto não se limita a intervenções físicas, abrangendo um amplo desenvolvimento urbano com melhorias na infraestrutura, requalificação de áreas públicas, regularização fundiária e novas soluções habitacionais para famílias que necessitem ser realocadas por questões de segurança ou para viabilização das obras, garantindo participação ativa e respeito aos direitos dos moradores.

“Para conduzir esse processo participativo, o município identificou o ONU-Habitat como parceiro estratégico, considerando sua experiência na urbanização de assentamentos informais em Minas Gerais e na implementação dos projetos Periferia Viva em São Gonçalo e no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro”, destaca a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

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