Suzano decreta intervenção fiscal em concessão de empresa de coleta de lixo

Prefeitura de Suzano precisou fazer a coleta com caminhões durante o fim de semana. Suzano decretou uma intervenção fiscal e contábil na concessão da Renova Suzano Ambiental Ltda, empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. A decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta segunda-feira (9). A cidade declarou estado de calamidade ambiental e sanitária e já está há mais de cinco dias com os serviços públicos de limpeza urbana paralisados após uma greve dos trabalhadores da empresa.

De acordo com Reginaldo Paccini, diretor de imprensa do sindicato dos Rodoviários, a situação da empresa é completamente grave. “Os salários estão atrasados, fundo garantia não foi depositado há muito tempo, férias vencidas, acumulando mais de duas férias vencidas”. Segundo o Diário Oficial da cidade, a intervenção terá prazo inicial de até 180 dias, podendo ser encerrada antecipadamente, prorrogada ou convertida em outra medida legal. Durante esse período, será instaurado um processo administrativo para apurar as irregularidades da empresa durante a concessão. Poderão ser adotadas medidas de retenção, compensação ou destinação de recursos para arcar com os custos ao longo do processo.

Vale lembrar que essa decisão não implica extinção do contrato de concessão, nem exonera a concessionária de suas responsabilidades legais, contratuais, ambientais, trabalhistas e financeiras. Para os trabalhadores, a intervenção é uma grande vitória. “A empresa está em condições precárias. Não tem estrutura para os caminhões rodarem. Os pneus estão desgastados e não havia diesel para a frota operar”, explicou o diretor.

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Suzano declara calamidade por falhas na coleta de lixo. Créditos – Fonte: Prefeitura de Suzano