TRE cassa vereadores em Pedregulho por fraude na cota de gênero nas eleições 2024

Da esquerda para a direita: Carlos Henrique Moreno Batista (MDB); Cristiano Alves de Macedo (PSB); Lucas de Araújo Lacerda (MDB) e Leonardo Coelho de Almeida (MDB), vereadores em Pedregulho (SP).

Divulgação/Câmara de Pedregulho (SP)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou na quarta-feira (28) a cassação de quatro vereadores de Pedregulho (SP) após denúncias de fraude na cota de gênero das eleições de 2024. Além disso, decidiu pela anulação de todos os votos destinados aos candidatos a vereador do MDB e PSB na cidade.

Apesar de reforçar uma sentença de primeira instância, a decisão ainda está sujeita a recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto aguardam o recurso, os parlamentares podem manter seus cargos.

Três dos vereadores afetados pela decisão são do MDB e um é do PSB. São eles:

• Carlos Henrique Moreno Batista, conhecido como “Ká do Esporte” (MDB)
• Leonardo Coelho De Almeida, apelidado de “Léo do Zezinho Galego” (MDB)
• Lucas de Araujo Lacerda, também conhecido como “Lucas Carioca” (MDB)
• Cristiano Alves de Macedo, apelidado de “Cristian Bike” (PSB)

A reportagem tentou entrar em contato com a defesa dos vereadores cassados pelo TRE, mas não obteve resposta até o fechamento desta notícia. Em contrapartida, a defesa dos candidatos não eleitos pelo MDB afirmou que irá recorrer.

Candidaturas fictícias nas eleições

As cassações decorrem de duas ações de investigação judicial eleitoral que apontaram a presença de candidaturas femininas fictícias em 2024 no município.

Estas ações levantaram suspeitas devido à ausência de atividades e despesas de campanha das candidatas, bem como pela baixa ou nula votação que obtiveram.

Uma das candidatas, além de não receber votos – teve votação zerada – celebrou publicamente nas redes sociais a escolha de um vereador de sua preferência, de acordo com as denúncias.

Em ambos os casos, as investigações indicaram que essas candidaturas contribuíram para que os partidos atingissem a cota mínima de 30% de mulheres na eleição – 4 de um total de 12 inscritos.

Além de determinar a anulação de todos os votos recebidos para vereador pelo MDB e PSB, inclusive dos não eleitos, o TRE determinou que as mulheres envolvidas nas candidaturas fictícias fiquem inelegíveis por oito anos a partir de 2024.

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