O Ministério da Justiça planeja lançar um projeto-piloto em três estados que irá integrar a tornozeleira eletrônica de agressores de mulheres a um relógio digital utilizado pela vítima. Batizada de Alerta Mulher Segura, a iniciativa propõe um sistema de monitoramento mútuo para fortalecer o cumprimento de medidas cautelares. A distribuição de 5.000 equipamentos nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí está prevista para iniciar em abril.

Sheila de Carvalho, secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, enfatiza a inovação do sistema ao substituir mecanismos manuais, como aplicativos de celular ou botões de pânico, por um relógio digital (smartwatch) no pulso da mulher. Quando o agressor com tornozeleira entrar no perímetro de segurança estabelecido ao redor da mulher, um alerta será acionado simultaneamente para a vítima (por meio do relógio), para a central de comando e para a viatura policial mais próxima.

Carvalho destaca a importância de evitar que mulheres em medidas cautelares se tornem vítimas de feminicídio. O projeto visa aprimorar o monitoramento, com a Secretaria de Segurança Pública assumindo a responsabilidade, ao invés da execução penal. A avaliação de alta periculosidade, baseada no Fonar (Formulário Nacional de Avaliação de Risco Judiciário), determinará os casos que serão monitorados.

O investimento inicial previsto pelo Ministério da Justiça para viabilizar a tecnologia é de R$ 25 milhões, destinados ao monitoramento de 5.000 casos no primeiro ano. O governo busca evitar tragédias como a de uma mulher no Rio Grande do Sul que, mesmo com medida protetiva, foi morta em um ponto de ônibus.

Uma lei aprovada recentemente no Congresso impulsionará a expansão dessa política, exigindo o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras. O projeto aprovado pelo Senado determina que a polícia e a vítima devem ser alertadas da proximidade do agressor, com prioridade em casos de descumprimento de medidas protetivas anteriores ou risco iminente à integridade da vítima.

Em 2025, o Brasil registrou um recorde de 1.559 feminicídios, evidenciando a necessidade de medidas eficazes para combater a violência contra a mulher. O país enfrenta desafios significativos nesse cenário, e a implementação de tecnologias como o Alerta Mulher Segura representa um avanço na proteção das vítimas.