O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou hoje que o governo pretende disponibilizar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 10 milhões de trabalhadores que tiveram seus valores retidos devido à adesão ao saque-aniversário. Essa ação visa contribuir para a redução do endividamento no país, uma das preocupações do governo em ano eleitoral.

Em uma entrevista no programa Alô Alô Brasil, conduzido por José Luiz Datena, Marinho mencionou duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de liberar os valores retidos do fundo para os trabalhadores demitidos que estavam impedidos de sacar devido à legislação do saque-aniversário.

“No primeiro semestre, liberamos R$ 12 bilhões para 12 milhões de trabalhadores e, ao final do ano, mais R$ 8,5 bilhões foram disponibilizados para 14 milhões de trabalhadores”, afirmou Marinho. Ele também apontou que a Caixa Econômica Federal cometeu um equívoco ao não liberar integralmente esses recursos. “Há um saldo de R$ 7 bilhões que estamos empenhados em liberar agora. Estamos averiguando a quantidade exata de trabalhadores que terão acesso ao que lhes é de direito, mas estimamos que seja cerca de 10 milhões”, acrescentou.

Durante a entrevista, Marinho abordou a questão do significativo endividamento de parte da população. “Estamos trabalhando para criar condições que possam contribuir para a redução desse endividamento”, disse. “Buscamos proporcionar meios eficazes para que os trabalhadores possam retomar suas atividades normalmente.”

O saque-aniversário foi instituído por lei em 2019 e permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.

No entanto, em caso de demissão, o trabalhador só poderia sacar o valor referente à multa rescisória, sem acesso ao saldo integral da conta.

No final do ano passado, o governo editou uma medida provisória para permitir, de forma temporária, a liberação do saldo retido do FGTS para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

6×1

Marinho também mencionou o término da escala de trabalho 6×1, uma das propostas do governo Lula, e sugeriu que o presidente permita que os projetos de lei em tramitação na Câmara sigam seu curso. “Dessa forma, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) teria a possibilidade de, imediatamente, se assim desejar, em diálogo com as lideranças da Câmara, colocar em votação no plenário”, afirmou o ministro, referindo-se ao presidente da Câmara.

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