O governo federal divulgou uma série de medidas para fortalecer a construção civil como impulsionadora do crescimento econômico. Uma dessas medidas contempla o aporte adicional de R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Com essa injeção de recursos provenientes do fundo social, o Brasil alcançará um montante recorde de R$ 200 bilhões destinados ao financiamento do programa. Diante dos resultados positivos já observados, o governo está trabalhando com metas superiores às inicialmente estabelecidas.

Segundo o Palácio do Planalto, o programa habitacional atingiu, com um ano de antecedência, a marca de 2 milhões de moradias contratadas.

“Se tudo correr bem, pretendemos contratar 3 milhões de residências até o final deste ano. Prometemos 2 milhões, mas vamos chegar a 3 milhões de contratos. Além disso, vamos elevar a renda das pessoas para que possam ter uma moradia melhor”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (15), no Planalto, ao anunciar as medidas.

Lula destacou que, de acordo com a Constituição, a habitação é um direito humano e que, ao torná-la acessível aos trabalhadores brasileiros por meio da construção civil, isso impulsiona a economia.

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FGTS

Nesse contexto, o presidente ressaltou a importância do FGTS para o país, sendo fundamental para o setor da construção civil.

“Por isso, devemos zelar por ele. Não pretendo utilizar os recursos do FGTS para outra finalidade além de sua destinação original: assegurar o trabalhador e auxiliá-lo na aquisição de sua casa própria”.

O pronunciamento do presidente surge em meio à preocupação de que o setor da construção civil possa ser prejudicado caso o governo aprove a utilização do FGTS pelas famílias para amortizar suas dívidas.

No evento, o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, ressaltou que o MCMV também conta com recursos do Orçamento Geral da União, além do FGTS.

Motor propulsor

“O MCMV tem sido um programa impactante e um motor propulsor para contribuir com a redução do déficit habitacional. De acordo com a Fundação João Pinheiro, alcançamos o menor índice de déficit habitacional relativo da história do país: 7,4%. Isso é fruto do ressurgimento desse importante programa”, argumentou o ministro.

Vladimir Lima detalhou as novas faixas de renda e os valores atualizados dos imóveis financiados pelo programa, anunciados pelo Conselho Curador do FGTS em março.

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 3.200;
• Faixa 2: de R$ 3.201 a R$ 5.000;
• Faixa 3: de R$ 5.001 a R$ 9.600, com imóveis de até R$ 400 mil;
• Classe Média: renda de até R$ 13 mil, com imóveis de até R$ 600 mil.

Reforma Casa Brasil

No evento, também foram anunciadas melhorias para o programa Reforma Casa Brasil. O público-alvo foi ampliado para famílias com renda de até R$ 13 mil, equiparando-se ao limite do MCMV e permitindo que mais brasileiros possam aprimorar suas moradias.

“As condições financeiras para reformas tornaram-se mais favoráveis, com a redução da taxa de juros para 0,99% ao ano para todos os beneficiários”, informou o Planalto, que também elevou o valor máximo para reformas de R$ 30 mil para R$ 50 mil.

O prazo de pagamento foi estendido de 60 para 72 meses.

Créditos