Bolívia aprova estado de exceção e libera Exército para liberar bloqueios
Manifestantes antigoverno bloqueiam estrada na região de La Ceja, em El Alto, Bolívia | Foto: Marvin Recinos/AFP
Após semanas de protestos que vêm afetando a circulação de pessoas e mercadorias, o Congresso da Bolívia aprovou uma lei que amplia os poderes do governo para agir durante a crise. A medida permite que o presidente Rodrigo Paz utilize militares para desobstruir estradas e vias ocupadas por manifestantes.
Os protestos acontecem há mais de um mês e reúnem trabalhadores do transporte, agricultores e outros grupos que cobram a saída do presidente. Atualmente, os bloqueios estão espalhados por dezenas de pontos do país e têm causado dificuldades no abastecimento de cidades importantes, incluindo a capital, La Paz.
Com alimentos, combustíveis e medicamentos chegando com mais dificuldade aos centros urbanos, o governo avalia decretar estado de exceção. Caso isso ocorra, as autoridades terão mais poderes para mobilizar as Forças Armadas e adotar medidas temporárias que limitam manifestações e reuniões públicas.
Um dos pontos que mais gerou debate durante a votação foi um artigo que garante aos militares uma “presunção de legalidade” durante operações realizadas no estado de exceção. Na prática, a medida oferece proteção jurídica aos agentes que atuarem em ações de controle da crise, com o governo assumindo sua defesa legal caso sejam questionados na Justiça.
A tensão aumentou nos últimos dias. Em uma operação para liberar uma rodovia na região de Santa Cruz, confrontos entre forças de segurança e manifestantes deixaram feridos entre civis e militares. Enquanto isso, grupos seguem mantendo bloqueios com pedras, troncos e outros obstáculos em diferentes estradas do país.
A crise é considerada uma das mais graves enfrentadas pela Bolívia nas últimas décadas e tem provocado impactos diretos na economia, no transporte e no abastecimento da população. O governo tenta retomar a circulação nas rodovias enquanto os protestos continuam sem previsão de término.



