Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revela que 36,2% dos reconhecimentos de paternidade feitos no país ocorrem após a primeira infância, quando a criança já tem mais de seis anos.

Os dados abrangem registros feitos em cartórios no período de 2014 a junho de 2026, totalizando 327.869 reconhecimentos de paternidade, abrangendo crianças de todas as idades.

Dentre esses casos, 14,7% dos reconhecimentos ocorrem somente após o filho ou filha atingir a maioridade.

De acordo com a entidade, o reconhecimento pode ser formalizado em qualquer fase da vida e assegura direitos relacionados à identidade, cidadania e segurança jurídica.

A pesquisa também evidencia que a ausência da figura paterna é uma realidade para uma parcela da população. Um levantamento do Instituto Locomotiva e do QuestionPro indicou que quatro em cada dez entrevistados afirmaram não ter convivido com o pai ou outra figura paterna durante a infância e adolescência. O estudo foi conduzido com 1.030 pessoas maiores de 18 anos em todo o Brasil.

Reconhecimento ainda pode ocorrer na vida adulta

O caso de Evelin da Silva Lemos, técnica em enfermagem de 51 anos, ilustra um exemplo de reconhecimento tardio. O nome de seu pai só foi incluído na certidão de nascimento em junho deste ano.

O pai, Salvador Tomé da Silva, de 77 anos, não havia registrado a filha quando ela nasceu. Segundo Evelin, eles nunca haviam abordado o assunto até que seu filho questionou a ausência do nome do avô nos documentos.

Com a concordância de Salvador, Evelin buscou ajuda no Poupatempo e foi encaminhada ao Ministério Público. A nova certidão ficou pronta em pouco mais de um mês.

Outro caso é o de Allexandra Melo, iluminadora cênica de 31 anos, que teve o nome de um pai incluído em seus documentos aos 23 anos. No entanto, o homem registrado como pai não é o biológico, mas Raphael Artur da Silva, que participou de sua criação desde a infância.

Procedimentos para efetuar o reconhecimento de paternidade

O reconhecimento de paternidade pode ser feito de maneira voluntária. Quando o suposto pai é localizado e concorda com o procedimento, o registro pode ser regularizado.

Em casos de dúvida ou contestação sobre a paternidade, é possível solicitar um exame de DNA. Se o pai não pode ser localizado ou se recusa a realizar o teste, a questão pode ser levada à Justiça, que avaliará outras evidências antes de decidir.

Em São Paulo, o programa “Encontre seu pai aqui”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Poupatempo, auxilia na localização de pais que não constam no registro de nascimento, com serviço gratuito.

A iniciativa também pode oferecer encaminhamento para testes de DNA realizados gratuitamente pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), nos casos em que as partes concordam em realizar o exame.

Com informações de São Paulo, FolhaPress – Leandro Machado

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