A coligação de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por um ato durante a 71ª Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo. A ação foi apresentada neste fim de semana e também pede a inelegibilidade por oito anos do candidato do PL à Presidência.

Segundo a coligação, Flávio e aliados teriam utilizado a estrutura milionária do evento para promover um ato de campanha disfarçado. A acusação sustenta que a festa, financiada por grandes marcas e com apoio de órgãos públicos, teria dado ao candidato uma vantagem eleitoral equivalente a uma doação empresarial indireta, o que a legislação proíbe.

O pedido de cassação da chapa de Flávio

Na ação, a campanha afirma que, em 22 de agosto, durante o intervalo entre apresentações musicais no “Palco Estádio”, ocorreu um ato político “previamente organizado”. O espaço teria reunido cerca de 60 mil pessoas na noite do episódio.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, subiu ao palco e fez um discurso. Ele chamou Flávio Bolsonaro de “herdeiro desse projeto”. Na sequência, o candidato discursou, declarou-se o “futuro Presidente do Brasil” e prometeu defender o agronegócio e as famílias.

O locutor do evento, Cuiabano Lima, teria conduzido a apresentação com efeitos de iluminação em verde e amarelo, blackout e celulares acesos na plateia. Flávio teria sido apresentado ao público como “nosso candidato à Presidência do Brasil”.

A coligação sustenta que o episódio não foi uma manifestação espontânea, mas um ato previamente coordenado. O uso da estrutura profissional de som, iluminação e apresentação da própria festa configuraria abuso de poder econômico.

As violações apontadas pela campanha

A ação lista uma série de supostas violações da legislação eleitoral. Entre elas, a proibição de eventos artísticos destinados à promoção de candidatos, os chamados showmícios.

Também aponta a suposta exposição eleitoral de alto valor diante de milhares de eleitores sem utilização de recursos da campanha. E menciona a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum, categoria que, segundo a acusação, pode abranger estádios e arenas de rodeio, ainda que sejam propriedades privadas.

Além disso, a petição compara o caso a decisões anteriores da corte sobre eventos culturais. O argumento central é que a diferença entre um convite e um ato de campanha estaria na forma como o candidato usou o palco e o microfone do evento.

A versão da campanha de Flávio

A equipe jurídica do candidato negou irregularidades em nota enviada à CNN. Segundo a campanha, Flávio esteve no evento como convidado, fez uma fala de 1 minuto e 10 segundos e deixou o local em seguida.

A nota afirma que os demais candidatos foram convidados em “igualdade de oportunidades”. Diz ainda que o presidente Lula recebeu convite pessoal para participar da festa, mas não compareceu.

A defesa também comparou o episódio a um desfile de Carnaval em que Lula foi homenageado. E citou uma decisão unânime do TSE em 2022 sobre alegação semelhante para sustentar que não houve irregularidade.

Festa do Peão de Barretos, palco do ato que gerou o pedido de cassação (Foto: Reprodução/CNN Brasil)

TRE-SP já rejeitou ação parecida no mesmo evento

O mesmo festival já foi alvo de outra disputa eleitoral neste ano. O TRE-SP rejeitou uma ação do PT contra Tarcísio de Freitas por sua participação na festa realizada em agosto.

No caso anterior, a coligação de Fernando Haddad pedia a remoção de publicações de Tarcísio sobre o evento. A juíza auxiliar Claudia Fonseca Fanucchi arquivou a representação sem multas. Ela entendeu que a festa é um evento tradicional e cultural, sem finalidade eleitoral.

O caso atual, porém, tem alvo e objeto diferentes. A ação agora é no TSE, contra a chapa presidencial de Flávio, e pede sanções mais graves, como a cassação do registro e a inelegibilidade.

De acordo com informações da CNN, a corte ainda vai analisar os pedidos. Não há prazo definido para uma decisão.

O que esperar daqui para frente

O TSE precisa decidir se aceita a ação e se há indícios suficientes para aprofundar a investigação. Caso acolha os argumentos, a chapa de Flávio pode enfrentar sanções que vão muito além da propaganda irregular.

A inelegibilidade por oito anos, se aplicada, atingiria não só a candidatura atual, mas também futuras disputas eleitorais. A decisão pode vir antes do primeiro turno, marcado para outubro.

Enquanto isso, a campanha do candidato do PL continua a agenda de compromissos pelo país. A defesa afirma que a participação em Barretos era “tradicional” e que o episódio não deve mudar o calendário eleitoral.

O desfecho do caso, porém, deve mexer com os bastidores da reta final da campanha presidencial. A avaliação de juristas ouvidos pela imprensa é que o TSE tende a julgar o mérito com rapidez, para dar segurança jurídica aos eleitores.

Com informações da CNN Brasil

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