A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 367,7 mil nas contas bancárias de Adriana Sant’Anna, ex-participante do Big Brother Brasil 11. A medida faz parte de uma execução provisória movida pela WFA Marketing e Eventos contra ela e o marido, Rodrigo Gomes Simoni, conhecido como Rodrigão.

A cobrança passa de R$ 1,4 milhão e se arrasta desde 2017, quando Rodrigão deixou o projeto musical Os Marvados. As informações sobre o processo foram divulgadas pelo portal LeoDias.

Contas bloqueadas de Adriana Sant’Anna: o que a Justiça decidiu

O bloqueio foi autorizado depois que as partes não pagaram os valores definidos em sentença e não indicaram bens para garantir a dívida. Com isso, a Justiça liberou pesquisas patrimoniais por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o SISBAJUD.

A ferramenta localiza e bloqueia dinheiro em instituições financeiras a partir de um comando judicial. Foi exatamente esse procedimento que encontrou os R$ 367,7 mil em nome de Adriana.

Segundo os dados processuais divulgados, as buscas não localizaram valores disponíveis em contas de Rodrigão até o momento da informação.

A origem da dívida de R$ 1,4 milhão

A disputa começou em 2017. Naquele ano, Rodrigão comunicou à WFA que deixaria o grupo Os Marvados. Dias depois, ele anunciou o desligamento publicamente nas redes sociais.

A empresa alegou que o artista descumpriu o contrato, que teria duração prevista de três anos e previa multa em caso de rescisão unilateral sem justificativa. Como o encerramento não teria respeitado essas condições, a WFA foi à Justiça e afirmou ter sofrido prejuízo financeiro.

O processo também passou a envolver Adriana Sant’Anna. O casal se conheceu durante o BBB 11, reality da TV Globo, e segue junto desde então.

O que a sentença determinou

Em março de 2022, a Justiça julgou a ação parcialmente procedente. A decisão condenou Rodrigão a pagar R$ 400 mil referentes à multa contratual, além de indenização por danos morais.

Adriana recebeu condenação relacionada a danos morais no mesmo processo. A decisão foi mantida em segunda instância, o que reforçou a cobrança.

Com correção monetária, juros, honorários advocatícios e despesas processuais, o valor cobrado ultrapassou R$ 1,4 milhão. Desse total, aproximadamente R$ 1,21 milhão são cobrados individualmente de Rodrigão.

Outros R$ 218 mil correspondem a uma obrigação atribuída aos dois em regime de responsabilidade solidária. Nessa modalidade, ambos podem ser cobrados pelo pagamento da obrigação comum, dentro dos limites fixados pela Justiça.

Recursos e próximos passos

O processo ainda não terminou. O casal apresenta recursos e tenta levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça, o STJ. Como esses recursos seguem em análise, a WFA pediu o cumprimento provisório da sentença.

Esse tipo de cobrança permite que medidas sejam adotadas antes do fim de todos os recursos. Portanto, o bloqueio dos R$ 367,7 mil não representa uma decisão definitiva sobre o caso.

O que acontece agora depende do julgamento dos recursos apresentados por Adriana e Rodrigão. O resultado pode mudar tanto o valor final da cobrança quanto a continuidade da execução.

Por que a cobrança começou pelo SISBAJUD

Em uma execução, o primeiro passo costuma ser procurar patrimônio do devedor. Não é preciso que o credor saiba onde está o dinheiro. Basta pedir ao juízo que consulte o sistema bancário nacional.

Como a WFA não recebeu os valores nem obteve indicação de bens, a pesquisa automática entrou em cena. O resultado apareceu nas contas de Adriana, não nas de Rodrigão.

O que muda se o STJ aceitar os recursos

A chegada do caso ao Superior Tribunal de Justiça não interrompe automaticamente a cobrança. A execução costuma seguir enquanto os recursos são analisados, e é justamente por isso que ela recebe o nome de provisória.

Se os tribunais superiores reformarem a decisão, os valores bloqueados podem ser liberados. Além disso, parte da cobrança pode cair por terra, o que mudaria o cálculo total da dívida.

Se os recursos forem rejeitados, a execução avança para a fase definitiva. Nesse cenário, os valores bloqueados podem ser usados para quitar a obrigação, e outras medidas patrimoniais ficam disponíveis ao credor.

O que isso significa na prática

Bloqueio de valores em conta não é o mesmo que penhora definitiva. Em execuções provisórias, o dinheiro fica à disposição do juízo e pode ser devolvido se a parte vencer a discussão nos tribunais superiores.

Por outro lado, a medida mostra que a cobrança avançou. Quando não há bens indicados pelo devedor, a pesquisa automática costuma ser o caminho mais rápido para localizar dinheiro.

Procurada, Adriana Sant’Anna ainda não se manifestou publicamente sobre o bloqueio. O espaço segue aberto para a defesa dela.

Enquanto isso, o casal segue com a rotina nas redes sociais. Adriana e Rodrigão não comentaram publicamente o andamento do processo até agora, e a defesa deles ainda pode apresentar novos pedidos ao longo da execução.

Com informações do Portal Contigo!, com base em dados divulgados pelo portal LeoDias.

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