O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, convocou uma reunião na tarde desta sexta-feira (16/10) para discutir as abordagens da Polícia Militar que terminaram com três pessoas mortas nas últimas semanas. A compra de seis mil armas de choque para a corporação também entrou na pauta. O encontro ocorreu na sede da pasta, na capital paulista.

Duas das vítimas foram atingidas por mais de 20 tiros, segundo o Metrópoles. Os casos reacenderam a discussão sobre o uso da força em ocorrências com pessoas em surto. Os três episódios aconteceram em menos de duas semanas, entre 3 e 15 de outubro.

O que motivou a reunião sobre abordagens da PM

A convocação veio depois de três episódios seguidos com mortes em bairros da capital. Além de revisar protocolos de abordagem, o secretário deve tratar do processo de compra das armas de choque, equipamento considerado menos letal no controle de pessoas em crise.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o objetivo é padronizar procedimentos e reduzir o número de mortes em ocorrências desse tipo. O debate inclui treinamento das equipes e o uso de câmeras corporais pelos policiais.

Os três casos que pressionaram a secretaria

Camila Pereira da Silva foi morta na quinta-feira (15/10) na Rua Mutinga, altura do número 127, no Parque São Domingos, região de Pirituba, zona norte de São Paulo. Ela estaria em surto e avançou com uma faca contra os policiais militares. A PM informou que a mulher foi baleada uma única vez, no peito. O policial que atirou foi preso em flagrante durante a apresentação da ocorrência.

O caso de Gustavo Munis de Santana ocorreu em 10 de outubro, em Moema, na zona sul da capital. Ele foi atingido por 27 tiros depois de os policiais serem chamados para atender um suposto chamado de suicídio.

Antonio Nunes Batista, de 40 anos, morreu em 3 de outubro na Vila Dionísia, também na zona norte. Ele estaria em surto quando foi baleado pela PM.

Compra de 6 mil armas de choque entra no debate

A aquisição de seis mil armas de choque é um dos pontos da reunião. O equipamento dispara dardos que imobilizam temporariamente a pessoa abordada e é apresentado como alternativa ao uso da arma de fogo.

A eficácia do equipamento depende de treinamento e de regras claras sobre quando ele pode ser usado. Em muitos países, a arma de choque entrou como etapa intermediária entre a contenção física e o disparo de arma de fogo.

O Metrópoles informou que a reunião também deve discutir mudanças nos protocolos de abordagem da Polícia Militar. A secretaria não divulgou prazo para anunciar as decisões.

O que dizem as normas sobre uso da força

As normas policiais brasileiras preveem o uso progressivo da força. O agente deve tentar negociar, usar meios de contenção e recorrer à arma de fogo apenas em último caso.

Em ocorrências com pessoas em surto, a avaliação é mais complexa. Muitas vezes a informação que chega à central é apenas a de alguém com comportamento agressivo, o que muda a forma como a equipe se prepara para a abordagem.

São Paulo ampliou o uso de câmeras corporais nos uniformes de policiais militares. O equipamento registra a ação do agente e virou peça central em investigações sobre mortes em abordagem. Como resultado, a discussão sobre treinamento acompanha o tema, porque os registros ajudam a identificar falhas de procedimento.

Como denunciar condutas policiais

Casos de excesso praticados por policiais podem ser denunciados à Corregedoria da Polícia Militar, à Ouvidoria da Polícia e ao Ministério Público. As ouvidorias recebem relatos de forma anônima.

Além disso, o acompanhamento dos processos costuma levar meses, o que pressiona as autoridades a apresentar respostas rápidas sobre os casos mais recentes.

O que esperar daqui para frente

O tema deve continuar no centro do debate público em São Paulo. Em outra ocorrência investigada, o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de um policial militar pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, na Vila Mariana. O caso mostra como as apurações sobre uso da força avançam na Justiça.

Segundo o Metrópoles, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público acompanham os desdobramentos. Novas decisões da pasta devem sair depois da reunião desta sexta-feira.

Com informações de Metrópoles

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