O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta. O pedido foi feito na última sexta-feira (9/10) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime ocorreu em novembro de 2024, em um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

Marco Aurélio tinha 22 anos e era conhecido como Bilau. O MPF sustenta que as circunstâncias do caso revelam gravidade acentuada. O documento aponta, ainda, a suposta periculosidade do agente para justificar a medida.

O caso ganhou repercussão nacional ainda em 2024. As imagens das câmeras corporais dos policiais foram divulgadas e passaram a ser usadas como prova central do processo.

O que o MPF alegou no pedido

O pedido é assinado pelo subprocurador-geral José Elaeres Marques Teixeira. Segundo o órgão, Guilherme Augusto Macedo perseguiu o estudante a pé. A perseguição começou depois que o jovem deu um tapa no retrovisor da viatura. Para o MPF, o gesto não causou dano material ao veículo.

O estudante buscou abrigo no saguão do hotel onde estava hospedado. Ele foi alcançado pelo PM e por outro policial. Apesar de estar desarmado e sem camisa, permaneceu sob a mira de uma arma de fogo, diz o documento.

Na sequência, o outro policial desferiu um chute contra a vítima e caiu ao solo. Foi nesse momento que Guilherme efetuou os disparos. O subprocurador afirma que a conduta não se limitou a uma atuação policial excessiva ou inadequada.

Para o MPF, os fatos também sustentam o perigo que o agente representa. O órgão pede a prisão com base na garantia da ordem pública.

O que já decidiu a Justiça de São Paulo

Em 29 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso dos PMs Bruno Carvalho do Prado e Guilherme Augusto Macedo. Os dois vão a júri popular pela morte do estudante.

A 12ª Câmara de Direito Criminal negou provimento ao recurso por unanimidade. Todos os pedidos foram rejeitados. Assim, ficou mantida a decisão da juíza Luiza Torggler Silva. Ela determinou que os policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado.

A defesa tentava afastar o júri popular. A corte estadual, porém, manteve a competência do Tribunal do Júri. Com isso, o caso será levado a julgamento por jurados, e não apenas por um juiz singular.

Como foi a abordagem na Vila Mariana

Marco Aurélio foi abordado por PMs em 20 de novembro de 2024, na Vila Mariana. Ele foi perseguido pelos agentes até o hotel onde estava hospedado. No mesmo local, foi baleado e morto.

Uma carta da Organização das Nações Unidas (ONU) ao governo brasileiro reforçou a versão da defesa. Segundo o relato, imagens das câmeras corporais indicaram que não havia fundamento objetivo para a abordagem. O estudante estava desarmado. Antes do disparo, não houve tentativa de controle da situação nem uso de meios menos letais.

As imagens do hotel mostram um policial segurando o jovem e chutando-o antes do disparo. O estudante foi levado ao Hospital Ipiranga, mas não resistiu aos ferimentos.

O peso da carta da ONU no processo

A carta da Organização das Nações Unidas ao governo brasileiro virou peça citada no debate sobre o caso. O documento tratou das imagens das câmeras corporais. Segundo o relato enviado à ONU, o estudante estava desarmado e não houve tentativa de controle antes do disparo.

O episódio passou a ser lembrado como um dos casos que pressionam por mais controle externo da atividade policial. A distância entre a suspeita inicial, um tapa no retrovisor, e o desfecho, a morte de um jovem desarmado, é o que sustenta essa leitura.

O que acontece agora

A denúncia trata o caso como homicídio duplamente qualificado. Na prática, a acusação atribui ao crime circunstâncias que agravam a pena. Por isso, o julgamento será feito por jurados no Tribunal do Júri, e não por um juiz singular.

A definição sobre a prisão preventiva depende agora dos ministros do STJ. O Metrópoles procurou a defesa do PM para comentar o pedido. Até a publicação da reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

O julgamento pelo júri popular é a etapa seguinte do processo. O caso reacende o debate sobre o uso de câmeras corporais e sobre o excesso na ação policial na capital paulista.

Outros episódios recentes de violência policial também estão sob investigação na cidade, como mostrou a apuração sobre a morte de um jovem em um festival em São Paulo. Os detalhes do pedido do MPF estão na reportagem do Metrópoles São Paulo.

Com informações do Metrópoles

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