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Racismo no Gre-Nal: torcedor do Grêmio é afastado dos estádios

Racismo no Gre-Nal: torcedor do Grêmio é afastado dos estádios

Racismo no Gre-Nal: torcedor do Grêmio é afastado dos estádios

A Justiça do Rio Grande do Sul recebeu a denúncia contra um torcedor do Grêmio acusado de racismo durante o Gre-Nal 455 e determinou o afastamento dele dos estádios de futebol em todo o Brasil por um ano. A decisão saiu em 10 de novembro, atendeu a um pedido da Polícia Civil e tem validade em todo o território nacional. O episódio aconteceu em 11 de outubro, na Arena do Grêmio, em partida do Campeonato Brasileiro.

Com o recebimento da denúncia, o torcedor passou à condição de réu e agora responde a uma ação penal. Além disso, a Justiça impôs a ele uma medida cautelar que proíbe a entrada em estádios de futebol pelo período de um ano.

Racismo no Gre-Nal: torcedor do Grêmio é afastado dos estádios

O que a Justiça decidiu no caso de racismo no Gre-Nal

A decisão saiu em procedimento separado, conduzido pela juíza Jocelaine Teixeira, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. A magistrada acolheu o pedido da Polícia Civil depois que o inquérito apontou o envolvimento do torcedor nos gestos racistas.

Segundo a acusação, ao término do clássico o torcedor imitou um macaco em direção aos colorados que estavam na Arena. Vídeos do episódio foram reunidos pelas autoridades e passaram a integrar o processo judicial.

A restrição se apoia no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Penal. O dispositivo permite que o Judiciário restrinja o acesso ou a frequência a determinados lugares como medida cautelar, enquanto o caso corre na Justiça.

Por isso, o afastamento não representa uma condenação definitiva. Trata-se de uma medida aplicada durante o andamento do processo, enquanto a acusação será analisada pela Justiça. O réu mantém o direito de apresentar defesa e de produzir provas antes de uma eventual sentença.

Ação penal e as penas previstas na lei

A denúncia enquadra o caso no artigo 20, parágrafo 2º-A, da Lei 7.716/1989. O trecho trata de atos de racismo praticados em contextos de atividades esportivas destinadas ao público.

Em caso de condenação, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. A lei também determina a proibição de frequentar locais destinados à prática esportiva por três anos.

Esse período de três anos integra a pena prevista em lei e é diferente do afastamento cautelar de um ano determinado agora pela Justiça. Na prática, o prazo que já está em vigor pode ser apenas o começo das restrições, dependendo do desfecho do processo.

A Constituição Federal trata o racismo como crime inafiançável e imprescritível, no artigo 5º, inciso XLII. A regra constitucional empurra o Judiciário a responder com medidas duras em casos de discriminação racial, inclusive nos estádios.

Em 2023, o Brasil equiparou a injúria racial ao crime de racismo, o que ampliou a margem das decisões judiciais em episódios de discriminação. Com isso, casos levados por vídeo e testemunhas passaram a avançar mais rápido na esfera criminal.

Estádios brasileiros também passaram a adotar protocolos de combate ao racismo, com avisos em telões e canais de denúncia. Os episódios costumam ser registrados por câmeras de segurança e por torcedores, e as imagens viram prova no inquérito.

A resposta judicial a episódios como esse tem ganhado espaço no noticiário esportivo. Em outubro, um professor de judô foi condenado por racismo contra uma atleta em São Paulo, em caso que também terminou na Justiça depois da divulgação de imagens. O caso do judô mostra como as provas em vídeo têm sustentado as condenações.

Grêmio suspendeu cadastro do torcedor identificado

Depois de identificar o torcedor, o Grêmio suspendeu preventivamente a inscrição dele no quadro social e bloqueou o cadastro. O clube adotou medidas internas relacionadas ao episódio e ajudou as autoridades na identificação do responsável.

A identificação permitiu que o caso avançasse nas esferas administrativa e judicial. Com as imagens em vídeo, a Polícia Civil conseguiu reunir elementos para pedir o afastamento e para sustentar a denúncia apresentada ao Juizado do Torcedor.

O caso também reacendeu a cobrança por punições mais rápidas em clássicos com histórico de confronto entre as torcidas. Gre-Nal e outros duelos regionais costumam concentrar episódios desse tipo, e a resposta do Judiciário passa a ser acompanhada como teste de eficácia da lei.

O que esperar daqui para frente

O caso segue na Justiça, com o torcedor respondendo à ação penal pela acusação apresentada. Enquanto isso, permanece em vigor a determinação que o afasta dos estádios de futebol em todo o Brasil por um ano.

A defesa ainda pode apresentar provas e testemunhas. Uma eventual condenação levaria o processo para outra faixa de pena, bem acima da restrição cautelar aplicada agora.

Para o Grêmio, o desfecho do caso também serve de termômetro. O clube agiu por conta própria ao bloquear o cadastro do torcedor, antes mesmo da decisão judicial, e agora acompanha o andamento do processo na Justiça do Rio Grande do Sul.

Foto: Roberto Vinicius/AGIF

Com informações de Bolavip Brasil

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