Uma vitória para os professores, fruto da mobilização do sindicato e do comprometimento da administração pública. Piúma, no Espírito Santo, tornou-se o primeiro município do estado a ajustar os salários dos docentes de acordo com o Piso Nacional do Magistério.

A aprovação do projeto ocorreu ontem (29) no Plenário Elizeu Nunes Xavier, na Câmara de Vereadores. Para Adriano Albertino, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindiupes, o diálogo com o Executivo foi fundamental para o progresso dessa pauta.

Desde a criação da Lei nº 11.738, de 2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, essa questão tem sido um desafio para todos os envolvidos na educação, em especial para os defensores da educação pública. Trata-se de uma luta conjunta, desenvolvida em nível nacional, com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), englobando educadores de todo o país e também dos municípios capixabas.

Adriano enfatizou que a defesa da educação pública deve prevalecer sobre disputas políticas. “Essa é uma causa que transcende os partidos. As mudanças de governo não podem impactar os investimentos na educação. Em Piúma, buscamos sempre dialogar com todas as gestões municipais, por meio do movimento da Educação, dos professores e dos funcionários, visando assegurar o reconhecimento dos trabalhadores e a observância da legislação”, afirmou.

Ele explicou ainda que o Piso Nacional estipula o valor mínimo a ser pago aos professores da educação básica no Brasil. “O piso estabelece o valor abaixo do qual não se pode remunerar. A partir dele, cada município tem autonomia para elaborar seu plano de carreira, com benefícios e progressos. Em Piúma, temos um plano de carreira conquistado pelos profissionais da Educação e que precisa ser atualizado anualmente com o percentual de reajuste do piso, sempre válido a partir de janeiro”, ressaltou.

Adriano destacou que, neste ano, Piúma foi o pioneiro na aplicação do reajuste do piso na carreira do magistério municipal. “O prefeito Paulo Cola nos convocou para uma reunião da mesa de negociação, que tínhamos solicitado, e nos informou sobre o projeto enviado à Câmara, prevendo aumento de 5% para os demais servidores e de 5,5% para os professores. Isso mantém o salário inicial do professor municipal um pouco acima do piso nacional”, explicou.

Por fim, o líder sindical ressaltou que a batalha continua. “Buscamos avançar constantemente, pois a valorização dos professores e dos profissionais da educação impacta diretamente na qualidade do ensino. Quem se beneficia são os cidadãos, os estudantes e as famílias, que podem confiar que seus filhos estão recebendo uma educação de qualidade, pela qual continuamos lutando”, concluiu.

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