A Comissão Europeia comunicou hoje que enviou uma “Declaração de Objeções” para a Meta, expondo preliminarmente que a empresa teria infringido as regras antitruste da União Europeia. De acordo com o órgão, a Meta teria impedido assistentes de inteligência artificial de terceiros de acessar e interagir com usuários no WhatsApp.

A conduta da empresa, segundo a Comissão, pode bloquear a entrada ou expansão de concorrentes em um mercado em crescimento rápido, o de assistentes de IA. A Comissão está considerando adotar medidas provisórias para evitar danos graves e irreparáveis ao mercado, respeitando o direito de defesa da Meta.

Após avaliação preliminar, a Comissão Europeia concluiu que a Meta provavelmente detém uma posição dominante no Espaço Econômico Europeu no segmento de aplicativos de comunicação para consumidores, especialmente por meio do WhatsApp, e estaria abusando dessa posição.

O WhatsApp é um ponto de entrada importante para assistentes de IA de uso geral alcançarem os consumidores. Portanto, mudanças nas regras da plataforma podem impactar diretamente a concorrência no setor.

Em 15 de outubro de 2025, a Meta anunciou uma atualização nos Termos da Solução de Negócios do WhatsApp, proibindo a atuação de assistentes de IA de uso geral desenvolvidos por terceiros no aplicativo. Desde 15 de janeiro de 2026, apenas o Meta AI está disponível no WhatsApp, excluindo soluções concorrentes. Para a Comissão Europeia, essa mudança de política aparentemente viola as normas de concorrência do bloco.

Além do WhatsApp, a Meta controla plataformas como Facebook e Instagram, atua no mercado de publicidade digital e desenvolve produtos de realidade virtual e aumentada, além de oferecer seu próprio assistente de inteligência artificial.