Levantamento revela 373 sentenças por tráfico internacional no Aeroporto de Guarulhos em 2024

O MPF (Ministério Público Federal) divulgou um estudo que indica 373 condenações por tráfico internacional de drogas em 2024 relacionadas a apreensões feitas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. No total, foram apreendidas 2,1 toneladas de entorpecentes no terminal.

Os dados são parte de uma pesquisa elaborada pela 2CCR (Comissão Portos e Aeroportos da Câmara Criminal) do MPF sobre a atuação da Procuradoria da República em Guarulhos em casos de tráfico internacional de drogas.

O coordenador da 2CCR, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, destacou que o levantamento auxilia na compreensão da dinâmica do crime transnacional no maior aeroporto do país.

“Esses dados não apenas trazem transparência ao trabalho do MPF, mas também contribuem para aprimorar as estratégias de combate ao tráfico, assegurando que a atuação do Ministério Público seja cada vez mais precisa e coordenada na luta contra as rotas internacionais de entorpecentes”, afirmou.

Prisões em flagrante e participação das “mulas”

O estudo aponta que a maioria das condenações resultou de prisões em flagrante. Do total de 373 condenações analisadas, 243 casos (64,61%) envolveram apreensões de até 4 kg de drogas.

Conforme o relatório, esse perfil está associado às chamadas “mulas do tráfico”, indivíduos geralmente sem histórico criminal e sem conexão permanente com organizações criminosas, usados para transportar pequenas quantidades de entorpecentes em viagens internacionais.

Prevalência de cocaína

O estudo revela que 95,97% das drogas apreendidas são cocaína, concentrando a maioria dos casos. Além disso, houve apreensões de metanfetamina, maconha, anfetamina e haxixe.

De acordo com o documento, cocaína e anfetamina são as drogas principais traficadas pelo aeroporto, respondendo por 98,72% das condenações analisadas. Normalmente, a cocaína é a substância que sai do Brasil, enquanto a anfetamina é a que entra no país.

Brasileiros predominam entre os condenados

Dos condenados, 243 são brasileiros, correspondendo a 65,1% do total. Os dados também mostram a participação de indivíduos de diversas nacionalidades, evidenciando a natureza transnacional do crime.

Destinos mais comuns

Nos casos mapeados, a maioria das vezes o entorpecente tinha como destino o exterior. Entre os destinos mais frequentes dos voos interceptados estão:

França – 123 apreensões

Portugal – 47 apreensões

Catar – 35 apreensões

Dos 366 casos analisados, apenas 17 indicaram entrada de drogas no Brasil.

O estudo ressalta que os dados se referem exclusivamente às apreensões realizadas no aeroporto e não permitem afirmar com certeza que os países mencionados seriam o destino final das drogas, uma vez que o levantamento não inclui casos em que o entorpecente chegou ao destino sem ser interceptado.

Penas impostas

A análise das decisões judiciais indica que, nos casos com apreensões de até 4 kg, as penas costumam seguir um padrão semelhante, com média de 4 anos e 10 meses de reclusão, especialmente nos casos envolvendo “mulas” do tráfico.

Quanto ao regime inicial de cumprimento da pena, 83,37% das condenações (311 casos) foram estabelecidas em regime aberto ou semiaberto, sendo o semiaberto o mais comum.