A 9ª Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos ocorreu em 11 de abril, no CEU Ponte Alta, com o tema “Guarulhos: Democracia e Direito à Cultura”. Esta conferência é um espaço de participação social dedicado à análise da cena cultural local e à avaliação das metas do Plano Municipal de Cultura. Além dos debates, a eleição dos novos representantes da sociedade civil para órgãos essenciais da gestão cultural da cidade foi destaque, consolidando-se como o principal fórum de diálogo entre o poder público e a sociedade civil para estabelecer diretrizes das políticas culturais municipais.

Embora programada para iniciar às 8h e encerrar às 18h, a Conferência sofreu atrasos em diversas etapas, começando pelo credenciamento de artistas, produtores, agentes culturais, instituições e cidadãos inscritos, o que gerou críticas dos participantes.

Após a abertura oficial pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, João Márcio Vaz, houve debates sobre o momento apropriado para a eleição dos membros do Conselho Diretor do Funcultura. Enquanto a organização considerava realizar a eleição no início, muitos defendiam que seria mais relevante realizar reuniões de cada segmento, escolher os representantes no Conselho Municipal de Política Cultural e só então permitir que os candidatos ao Conselho Diretor do Funcultura se apresentassem, expusessem seus objetivos e fossem votados. O Funcultura desempenha papel crucial, pois é responsável por analisar e avaliar os projetos culturais que concorrem nos editais de fomento, sendo grande parte das atividades culturais financiadas por verbas federais, como a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e a Lei Paulo Gustavo. Prevaleceu a segunda proposta, o que consumiu considerável tempo, atrasando o andamento da Conferência.

As turmas de cada segmento, como Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Hip-Hop, Cultura Popular Tradicional, Patrimônio Histórico e Associações não Governamentais, foram organizadas em salas específicas, onde propostas foram apresentadas e os membros titulares e suplentes foram escolhidos para representar a sociedade civil no CMPC.

Eleições para o CMPC e FunCultura

Nos segmentos sem disputa, as reuniões encerraram por volta das 13h. Já nos demais, as discussões e escolhas geraram novos atrasos.

Por ser paritário, o CMPC terá nove representantes titulares indicados pela Prefeitura, com a presidência do próximo biênio ocupada por um membro do governo municipal. O mandato anterior teve Rosi Marx como presidente, representante das associações culturais.

Após o retorno ao auditório, para a eleição dos três representantes da sociedade civil para o Conselho Diretor do Funcultura, houve atrasos em relação ao horário previsto para o intervalo destinado ao almoço.

A diretora da Divisão Técnica de Fomento e Parcerias para Projetos e Programas Culturais, Melissa Pires Gomes, foi responsável pela condução dos trabalhos.

Um total de 13 candidatos estava inscrito para as três cadeiras da sociedade civil. Uma pessoa faltou e duas desistiram. Após as apresentações, foi corrigido um erro que impediu a participação do candidato Vinícius Fidelis, membro da ONG Negros em Conexão. Ele foi incluído manualmente para falar e ser votado.

No processo de votação, as filas do auditório foram chamadas sequencialmente, o que consumiu muito tempo. Os eleitos foram: 1º lugar – Marcelo Pereira da Silva Casaca (segmento Capoeira), 81 votos; 2º lugar – Wander Aparecido de Oliveira (Wander Tok Final – segmento Música), 74 votos; e Celso Corrêa Marinacci (Marinati – segmento Associações Culturais), 70 votos. Os demais candidatos receberam diferentes quantidades de votos.

Bastidores

O intervalo para almoço, de 40 minutos, teve início às 15h50. Nos bastidores, comentários indicavam que os candidatos mais críticos ao poder público não foram eleitos. Os três escolhidos pareciam ter maior proximidade com a gestão municipal, o que explicaria a mobilização de eleitores. Muitos votantes saíram após votar, sem participar da votação das propostas programada em seguida.

Votação das propostas

No retorno, foram apresentadas as propostas de cada segmento para integrar o Plano Municipal de Cultura em vigor desde 2020.

Por volta das 17h, houve a necessidade de acelerar os trabalhos devido ao horário de encerramento do teatro às 18h. Houve protestos, argumentando que não faria sentido reduzir o tempo das exposições das propostas, pois um espaço público deveria ter estrutura para funcionar em um sábado à noite. As apresentações seguiram, com contrapontos e sugestões do público, até que todas as propostas fossem aprovadas por volta das 21h. Alguns representantes da sociedade civil criticaram os procedimentos que causaram atrasos no evento.

Um dos manifestantes, Wagner Roman, destacou a importância da sociedade civil cobrar o cumprimento do Plano Municipal de Cultura, especialmente em relação ao Orçamento. Ele ressaltou a discrepância entre o que estava previsto no PMC e o que foi efetivamente aplicado, além de questionar a dependência de verbas federais em várias atividades culturais. A Conferência foi encerrada às 21h30.

N.R.: Oportunamente, divulgaremos os nomes dos representantes de cada segmento no CMPC.