Vitória: capital é sede de grande parte das empresas e operações do ES. Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

Vitória apareceu no centro de uma das contas mais importantes da economia brasileira: os benefícios fiscais federais. Nesse sentido, a capital capixaba recebeu R$ 3,64 bilhões em desonerações tributárias em 2024 e ficou como a 7ª cidade mais beneficiada do país. As informações estão no Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias, lançado pelo Ministério da Fazenda. Ou seja, a ideia é oferecer ferramentas com base em dados da Receita Federal para avaliar políticas públicas, em meio ao debate sobre o custo dos incentivos tributários.

O dado chama atenção, porém tem uma explicação. Vitória concentra a maior parte das sedes empresariais, estruturas administrativas bem como operações declaradas no Espírito Santo. Ou seja, boa parte dos benefícios que alcançam cadeias produtivas espalhadas pelo Estado aparece registrada na capital.

PosiçãoMunicípioValor em 2024Participação nacional1São Paulo (SP)R$ 64,34 bi19,53%2Manaus (AM)R$ 50,44 bi15,31%3Rio de Janeiro (RJ)R$ 18,64 bi5,66%4Curitiba (PR)R$ 10,14 bi3,08%5Porto Alegre (RS)R$ 8,34 bi2,53%6Barueri (SP)R$ 8,05 bi2,44%7Vitória (ES)R$ 3,64 bi1,10%8Taubaté (SP)R$ 3,63 bi1,10%9Brasília (DF)R$ 3,17 bi0,96%10Belo Horizonte (MG)R$ 2,58 bi0,78%Fonte:  Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias da Receita Federal

O que é desoneração

Desoneração tributária é imposto que o governo deixa de cobrar. Nesse sentido, pode aparecer como isenção, redução de alíquota, suspensão, crédito presumido, imunidade ou incentivo específico. Ou seja, o objetivo é reduzir custos, estimular setores, proteger empregos, baratear alimentos, apoiar investimentos bem como induzir desenvolvimento regional.

Na prática, o tema ganha outro peso porque a conta é bilionária. Em 2024, as desonerações somaram R$ 339,86 bilhões no país, em 87 programas e com cerca de 86 mil empresas beneficiadas.

EstadoParticipação nas desoneraçõesMotivosSão Paulo34,73%Grande concentrador nacionalAmazonas15,23%Efeito Zona Franca de ManausParaná8,05%Recebe acima do peso no PIBRio de Janeiro6,65%Recebe abaixo do peso no PIBRio Grande do Sul6,49%Forte peso agroindustrialMinas Gerais5,84%Recebe abaixo do peso no PIBEspírito Santocerca de 1,1%Peso pequeno, mas Vitória se destacaFonte:  Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias da Receita Federal

Importância da desoneração para o ES

O Espírito Santo tem peso pequeno no bolo nacional, porém a leitura não pode parar no percentual. O Estado tem uma economia muito conectada a portos, comércio exterior, café, fertilizantes, alimentos, logística, energia, indústria de base bem como serviços corporativos. Ou seja, quando o imposto cai em uma dessas cadeias, o efeito é a queda no custo do produtor rural, da indústria, bem como no aumento da competitividade do exportador. Do mesmo modo o preço do insumo fica mais barato e, por outro lado, a capacidade de uma empresa investir aumenta.

Produto/programaValor nacional em 2024Peso para o BrasilPeso para o ESCarnesR$ 27,26 biMuito alto: cadeia de proteína animal, alimentos e exportaçãoMédio: há indústria frigorífica, mas não é o eixo central da economia capixabaAdubos e fertilizantesR$ 26,26 biAltíssimo: sustenta o agro nacionalAlto: ES tem papel logístico-portuário e demanda agrícola; o TPD movimenta fertilizantes e grãosDefensivos agropecuáriosR$ 22,41 biAltíssimo: base da produtividade agrícolaAlto indireto: café, fruticultura, pimenta, mamão e demais culturas dependem de insumosProdutos farmacêuticosR$ 13,01 biAlto: saúde, indústria e consumo nacionalBaixo a médio: tem impacto no consumo e serviços, mas não estrutura a economia estadualCaféR$ 8,81 biAlto: produto relevante para exportação e agroindústriaMuito alto: ES é o maior produtor de conilon do Brasil, com cerca de 70% da produção nacional, segundo o IncaperFonte:  Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias da Receita Federal

Por que o painel interessa

O painel da Fazenda interessa diretamente ao setor produtivo capixaba porque é um instrumento para medir os efeitos de incentivos. Ou seja, aponta o que deu certo e o que não teve efeito sobre a cadeia produtiva. Embora a redução de impostos sempre tenha efeito direto sobre a produção.

Benefício fiscal bem calibrado vira instrumento de competitividade. Para o Espírito Santo, que disputa empresa, carga, investimento e exportação, isso faz toda diferença.

A nova transparência abre uma agenda objetiva para o Estado. Ou seja, entender quanto do benefício registrado em Vitória chega, de fato, à economia real capixaba. Do campo ao porto, do café à logística, da indústria ao turismo, a desoneração funciona como uma infraestrutura invisível. Do mesmo modo não aparece como ponte, ferrovia ou terminal. Porém, pode definir quem produz com custo menor, quem exporta com mais força e quem consegue transformar margem em investimento.

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