Descumprimento de regras e busca por lucro: por que MP pede condenação por dolo eventual em caso de morte em rope jump
Morte em salto de rope jump: MP denuncia quatro presos por homicídio com dolo eventual
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação de quatro pessoas por homicídio com dolo eventual pela morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos.
Esse tipo de crime ocorre quando a pessoa não tem a intenção de causar a morte de alguém, mas sabe que isso pode acontecer e, mesmo assim, decide assumir o risco.
A jovem morreu após ser lançada sem corda de segurança durante prática de rope jump na Ponte do Esqueleto, entre Limeira (SP) e Cordeirópolis (SP), em 13 de junho.
Segundo o MP, os responsáveis que promoviam a atividade radical conheciam os riscos, mas negligenciaram protocolos básicos de segurança, como a checagem da corda e de equipamentos, e exigências legais, priorizando o lucro e a promoção do evento nas redes sociais em vez da vida dos participantes.
O rope jump é uma prática radical que utiliza cordas estáticas sem elasticidade, causando um movimento de pêndulo após a queda.
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A denúncia, apresentada nesta terça-feira (7) por promotores de Limeira, apontou que os responsáveis promoviam entre 80 e 100 saltos por dia sem qualquer estrutura de segurança.
“A inobservância técnica somava-se à irregularidade formal da própria atividade. Os denunciados exploravam comercialmente o rope jump sem inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo, sem contratação de seguro de responsabilidade civil e sem a elaboração de termos de conhecimento, de responsabilidade e de ciência de risco a serem firmados pelos participantes, exigências já vigentes à época dos fatos”, sustentam os promotores
Os promotores de Justiça Mário Robim da Silva Júnior, Michelli Musse Jacob, João Guilherme Salve, Matheus Bulgarelli de Freitas Guimarães, Renato Fanin e André Camilo Castro Jardim são os responsáveis por levar o caso ao Poder Judiciário.
Quatro pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil por morte em rope jump
Reprodução
Próximos passos
O MP pediu à Justiça que fixe em R$ 200 mil a reparação pelos danos causados e requereu a manutenção da prisão preventiva dos três homens, bem como a conversão da prisão temporária da organizadora em preventiva.
Agora, a Justiça irá analisar se aceita ou não a denúncia. Se ela aceitar, será realizada uma audiência de instrução para ouvir os réus e definir se eles vão a júri popular. Os presos são investigados, nenhum deles foi condenado até o momento.
Ponte do Esqueleto, em Limeira; jovem de 21 anos morreu após fazer salto de rope jump sem corda
Wesley Almeida/EPTV
Os acusados
Segundo o MP, Luis Felipe Feliciano Egoroff, Maicon Fernandes Cintra e Vitor de Freitas Gonçalves lançaram a jovem sem que a corda de segurança estivesse conectada ao seu peitoral. Ela caiu de uma altura de aproximadamente 30 metros e morreu de politraumatismo.
O caso foi qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A quarta indiciada é Evelyne dos Santos Gonçalves, organizadora do evento. Ela foi denunciada pelo mesmo crime de homicídio com dolo eventual, mas por omissão imprópria.
O MP afirmou que, na condição de garantidora da segurança, ela tinha o dever de interromper a atividade diante de condições inadequadas, o que não fez mesmo sabendo de uma falha operacional semelhante ocorrida anteriormente no local.
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Além do homicídio, Evelyne é acusada de fraude processual. A denúncia relata que ela tentou eliminar provas relevantes para a investigação ao determinar a localização da câmera GoPro usada pela vítima durante a queda para excluir as gravações. O equipamento permanece desaparecido.
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Acervo Pessoal
Defesa dos acusados
A defesa de Maicon Fernandes e Luis Felipe informou que discorda da denúncia do MP. Segundo a defesa, os integrantes não tiveram a intenção de matar a vítima ou assumiram o risco da conduta.
“A defesa discorda ainda, das qualificadoras constantes na denúncia e demonstrará em Juízo a conduta culposa dos Réus, sem incidência de quaisquer qualificadoras para o crime”, escreve o advogado Rafael Gomes dos Santos.
A defesa de Evelyne informou que já teve acesso à denúncia e que vai se pronunciar em momento oportuno.
O g1 tenta contato com a defesa de Vitor de Freitas.
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