×

Escala 6×1: Senado vota fim da PEC na próxima semana

Escala 6×1: Senado vota fim da PEC na próxima semana

Escala 6×1: Senado vota fim da PEC na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a PEC que acaba com a escala 6×1 será votada na próxima semana. A análise em primeiro turno deve ocorrer na quarta-feira (14), depois de novas sessões de discussão no plenário.

A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem corte de salário, e garante dois dias de descanso por semana. Hoje, a escala 6×1 permite apenas uma folga após seis dias de trabalho.

O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras do governo Lula. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Como será a votação da escala 6×1

O calendário foi confirmado por Alcolumbre em vídeo nas redes do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). A matéria entra na pauta das sessões de terça-feira (13), quarta-feira (14) e quinta-feira (15).

A votação depende das etapas previstas no regimento do Senado. Antes do primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão da proposta. Depois, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

O governo Lula articula um requerimento para estabelecer um calendário especial. A ideia é permitir que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia e acelerar a tramitação.

Com isso, a votação definitiva poderia ser concluída antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Sem a mudança no calendário, a decisão final pode ficar para depois do pleito, já que o rito regular prevê intervalo entre os turnos.

Oposição quer adiar a análise

Senadores da oposição defendem que o tema seja analisado só após as eleições. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), argumenta que uma decisão sobre o assunto neste momento pode ser influenciada pela disputa eleitoral.

O debate também envolve uma proposta alternativa defendida por setores da oposição. Ela prevê mudanças na jornada de trabalho com possibilidade de redução proporcional dos salários.

A discussão sobre a escala 6×1 acompanha a campanha do segundo turno. Em setembro, este blog noticiou que a comissão aprovou o fim da escala 6×1 e enviou a votação ao plenário.

Na ocasião, Lula criticou a atuação de Rogério Marinho contra a proposta. O senador passou a defender o adiamento da análise depois do crescimento da direita nas urnas.

O que muda na prática

Se aprovada nos dois turnos, a PEC garante dois dias de descanso semanal para todos os trabalhadores. A jornada cai de 44 para 40 horas por semana, mantendo o salário atual.

A mudança atinge setores que hoje operam na escala 6×1, como comércio, serviços e segurança. Sindicatos apoiam o texto e afirmam que a medida melhora a saúde e a qualidade de vida de quem trabalha seis dias seguidos.

Entidades empresariais, por outro lado, pedem cautela. Elas alegam que a redução de jornada pode aumentar custos e pressionar o setor de serviços. O texto em discussão não prevê compensação financeira aos empregadores.

A votação no Senado é o passo decisivo para a proposta entrar em vigor. Acompanhe a definição do calendário nos próximos dias.

Com informações de ICL Noticias

RedeBrasil

Publicar comentário