O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira, 3, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pela atuação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

A manifestação ocorre um dia depois de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovar a proposta. Apesar do avanço no colegiado, o texto não chegou a ser analisado pelo plenário da Casa. Governistas atribuem o adiamento a uma articulação da oposição.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a população precisa saber quem, na avaliação dele, está tentando impedir uma mudança que permitiria aos trabalhadores ter um dia adicional de descanso sem redução salarial.

O presidente também rebateu o argumento de que a redução da jornada poderia provocar impactos negativos sobre a economia. Lula comparou a resistência atual às críticas feitas, historicamente, à criação de outros direitos trabalhistas, como férias remuneradas e 13º salário.

O que prevê a PEC do fim da escala 6×1?

A proposta aprovada pela CCJ reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto analisado pelos senadores manteve a versão anteriormente aprovada pela Câmara dos Deputados.

Durante a análise na comissão, Rogério Marinho apresentou um destaque que buscava manter apenas um dia de descanso remunerado. A mudança permitiria, na prática, a manutenção da escala 6×1 mesmo com a redução da jornada semanal para 40 horas. A sugestão acabou rejeitada pelo colegiado.

Marinho já havia criticado anteriormente a proposta defendida pelo governo. Em junho, o senador classificou o texto como “inexequível” e afirmou que a iniciativa teria finalidade eleitoral. Ele também apresentou uma contraproposta denominada PEC do Trabalho Flexível.

Governo acusa oposição de esvaziar plenário

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a oposição articulou ausências para evitar que a votação ocorresse imediatamente após a aprovação na CCJ.

Segundo Randolfe, Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tiveram participação na estratégia. O governista disse ainda que o Planalto estima contar com 53 a 54 votos favoráveis à PEC, mas não queria submeter a proposta ao plenário sem segurança sobre a presença dos parlamentares. Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.

O governo pretende agora negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a realização de uma sessão extraordinária ainda em setembro.

Caso não haja condições para a votação neste mês, Randolfe afirmou que a alternativa será analisar a matéria durante o esforço concentrado previsto para a segunda semana de outubro. O líder governista declarou que espera que a proposta seja votada até o fim de outubro.

Fim da escala 6×1 ganha espaço na campanha eleitoral

A redução da jornada tornou-se uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas por Lula em sua campanha à reeleição. O presidente vem pressionando o Congresso para que a proposta avance antes das eleições de outubro.

A disputa em torno da PEC também ganhou espaço no embate eleitoral. Nesta semana, Lula utilizou a questão para criticar Flávio Bolsonaro e afirmou que levará a defesa do fim da escala 6×1 adiante.

Da IstoÉ

Créditos