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Moraes travou julgamento de interesse do Master; entenda

Moraes travou julgamento de interesse do Master; entenda

Moraes travou julgamento de interesse do Master; entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista em um julgamento de grande interesse do Banco Master em novembro de 2024. Na epoca, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, ja tinha firmado um contrato de R$ 131 milhoes com a instituicao financeira de Daniel Vorcaro.

O magistrado devolveu o caso para analise do plenario apenas em fevereiro deste ano, quando os pagamentos do ex-banqueiro a mulher do ministro ja eram de conhecimento publico. A reportagem da CNN Brasil questionou o ministro se houve conflito de interesses por ter julgado o caso, mas nao obteve resposta.

Trata-se de uma disputa bilionaria entre a Uniao e empresas sucroalcooleiras. Em setembro de 2023, o STF derrubou por unanimidade o pagamento antecipado de R$ 5 bilhoes em precatorios a uma empresa especifica do setor. Os advogados apresentaram recurso e, em 8 de novembro de 2024, o entao presidente da corte, ministro Luis Roberto Barroso, votou para manter a decisao anterior.

Foi nesse momento que Moraes pediu vista, suspendendo o julgamento. Ele so devolveu o caso em fevereiro de 2026, quando todos os ministros se posicionaram a favor da Uniao contra o pagamento antecipado.

A previsao da Fazenda Nacional e que um entendimento em sentido contrario abriria precedente para outras 26 companhias do setor apresentarem o mesmo pleito a Justica, o que poderia gerar um impacto superior a R$ 100 bilhoes aos cofres do governo federal.

Esse mesmo processo, intitulado Suspensao de Tutela Provisoria 976, foi o que o ministro Andre Mendonca afirma ter tratado no encontro que teve com Daniel Vorcaro em marco de 2024, conforme mostrou a reportagem do CNN Brasil.

Moraes travou julgamento de interesse do Master; entenda

Foto: Reproducao / CNN Brasil

O caso ganha relevancia no momento em que o STF enfrenta uma crise institucional em torno das relacoes de Vorcaro com ministros da corte. A cronologia dos fatos levanta questionamentos sobre a conduta de magistrados que julgaram causas do Banco Master enquanto mantinham relacoes pessoais ou profissionais com o banqueiro.

A controversia juridica comecou nos anos 1980 e discute se a Uniao deve ressarcir empresas que alegam prejuizos bilionarios por um tabelamento de precos imposto pelo Instituto do Acucar e do Alcool (IAA), autarquia ja extinta. Ha processos sobre o tema ha mais de 20 anos no Judiciario.

Internamente no STF, o episodio alimenta o debate sobre maior transparencia nas relacoes entre magistrados e partes envolvidas em processos. Parlamentares ja articulam a abertura de investigacao sobre a conduta de Moraes.

Em meio a esse cenario, o ministro Andre Mendonca mapeia votos para investigar Moraes, em um placar que esta 4 a 3, com Carmen Lucia podendo decidir o rumo do processo.

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro ja vinha sendo investigado por fraude financeira. Suas relacoes com membros do STF e do Legislativo viraram alvo de escrutinio. Especialistas apontam irregularidades na atuacao de Mendonca no caso Master.

Paralelamente, cresce o constrangimento interno no Ministerio Publico Federal com a postura do procurador-geral da Republica, Paulo Gonet. Segundo relatos colhidos pela CNN, integrantes do MPF manifestaram perplexidade com as mensagens que sugerem intimidade de Gonet com Vorcaro, incluindo passagens aereas internacionais para o filho do banqueiro e encontros para fumar charuto e tomar whisky Macallan com o advogado Ciro Passos, intermediario de Vorcaro.

A leitura entre procuradores e que Gonet cometeu um erro que compromete o principio basilar da carreira: a independencia. Sua postura de atuar rapidamente para contestar o relatorio da PF que expoe Moraes e ele mesmo foi criticada, ja que pediu o arquivamento em poucas horas quando o prazo era de cinco dias. A crise despertou um movimento para que o proximo presidente da Republica escolha o PGR a partir de uma lista tríplice elaborada por procuradores.

Nesta semana, a PGR fechou acordo de delacao premiada com Antonio Carlos Freixo Junior, dono da Entre Investimentos e Participacoes. A empresa de Freixo era supostamente usada para repasses de Vorcaro ao filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Os pagamentos iam para um fundo americano administrado por Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro.

O governador de Sao Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), defendeu investigacoes contra Moraes e tambem contra Flavio Bolsonaro no caso Dark Horse. Em entrevista, Tarcisio afirmou que “tudo que esta oculto tem que ficar as claras”, posicao que surpreendeu aliados por nao poupar nenhum dos lados.

O PT, por sua vez, acionou o Conselho de Etica do Senado contra Flavio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a Presidencia, por supostas contradicoes sobre os repasses de Vorcaro. O partido sustenta que as informacoes reveladas pela imprensa confrontam as versoes apresentadas pelo senador, que negava repasses apos maio de 2025, versao contrariada por documentos do Coaf que mostram pagamento de US$ 1,6 milhao em setembro de 2025.

O Conselho de Etica do Senado nao faz deliberacoes desde julho de 2024. Nos ultimos sete anos, o colegiado se reuniu apenas cinco vezes, o que torna o desfecho da representacao incerto.

Para analistas politicos, a crise envolvendo o STF e o Banco Master tende a se intensificar nas proximas semanas com a expectativa de novas revelacoes a partir das delacoes premiadas em andamento. O caso tem potencial para impactar diretamente a corrida presidencial de 2026, uma vez que envolve o candidato Flavio Bolsonaro (PL) e ministros do STF que podem influenciar o processo eleitoral.

Com informacoes de CNN Brasil, G1 e revista piaui

RedeBrasil

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