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Procuradoria Eleitoral cria rede para contestar candidaturas e impedir ‘bancada do crime’

Procuradoria Eleitoral cria rede para contestar candidaturas e impedir ‘bancada do crime’

Procuradoria Eleitoral cria rede para contestar candidaturas e impedir ‘bancada do crime’

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Procuradoria Eleitoral está preparando uma ação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para contestar candidaturas ligadas a grupos criminosos e evitar a formação de uma “bancada do crime” na política brasileira a partir do próximo ano.

O plano envolve a criação de uma rede de inteligência para verificar se um determinado candidato tem apoio do crime organizado ou se sua campanha está sendo influenciada por facções criminosas.

O combate à influência das milícias foi destacado pelo procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, como uma das principais prioridades para as eleições de 2026, juntamente com ações contra a violência política de gênero e o uso indevido de inteligência artificial.

Nesta segunda-feira (6), durante uma reunião com 30 procuradores regionais eleitorais, Gonet enfatizou a importância de resistir a pressões que possam comprometer a liberdade de escolha dos eleitores.

O procurador-geral alertou sua equipe que, quando criminosos determinam em quem um cidadão deve votar, isso indica que o Estado democrático de Direito está em perigo, sendo crucial evitar essa situação com todo empenho.

Um grupo de trabalho da Procuradoria Eleitoral está reunindo informações estratégicas sobre organizações criminosas para identificar até que ponto elas estão influenciando o processo eleitoral, mesmo durante a pré-campanha.

A rede conta com os Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e os núcleos de inteligência do MPF (Ministério Público Federal) e dos MPs estaduais e do Distrito Federal.

O grupo também acompanha as decisões do TSE sobre o tema e defende a manutenção da posição que veta candidaturas vinculadas a grupos criminosos organizados.

Em 2025, o TSE negou o registro de dois candidatos a vereador que, apesar de não possuírem condenação penal definitiva, tinham claros vínculos com facções criminosas. Os casos ocorreram em Belford Roxo e Niterói, no Rio de Janeiro.

Segundo fontes próximas a Gonet, caso haja qualquer mudança nessa jurisprudência, o MP Eleitoral irá recorrer, pois considera essa regra fundamental para evitar a expansão do crime organizado nas candidaturas.

A equipe de procuradores especializados continuará trabalhando pelo menos até outubro de 2027. Isso se dá pelo fato de que, se algum candidato ligado ao crime for eleito sem ter sido detectado, o MP Eleitoral ainda poderá solicitar posteriormente a cassação.

Em novembro, durante uma aula magna no Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, Gonet afirmou que “não pode existir um Estado democrático de Direito quando facções e milícias competem com o poder público pela autoridade sobre direitos básicos da cidadania”.

O entorno do procurador-geral menciona que o MP Eleitoral adotará uma postura mais comedida em relação às ações de propaganda irregular realizadas por candidatos à Presidência da República.

Dado que esses processos geralmente são movidos por uma coligação contra a outra, essa seria uma estratégia para otimizar o tempo do órgão e focar em outras iniciativas, como o combate ao crime organizado.

A influência das facções é atualmente a maior preocupação da PGR e do TSE, chegando ao ponto de a disseminação de notícias falsas -que foram prevalentes nas eleições de 2022- ser considerada um problema secundário no momento atual.

As autoridades eleitorais avaliam que o controle da desinformação tem sido gerenciável através de acordos com plataformas digitais, enquanto a infiltração do crime organizado na política apresenta desafios mais complexos.

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