Julgamento define hoje se Silas Malafaia vira réu no SupremoFoto: Agência Brasil/Reprodução/ND Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (28) se Silas Malafaia vira réu após denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por ofensas a militares. O julgamento ocorre no plenário físico da Primeira Turma da Corte.

A denúncia tem como base falas do pastor contra o Alto Comando do Exército durante ato em São Paulo. Silas Malafaia vira réu caso os ministros aceitem a queixa por supostos crimes de injúria e calúnia contra generais.

Ofensas a generais na Avenida Paulista

O caso teve início após declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o líder religioso utilizou termos fortes contra generais de quatro estrelas, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.

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O pastor classificou os militares como uma “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”. A representação partiu do próprio Exército Brasileiro, que considerou as falas ofensivas à dignidade e ao decoro dos integrantes do Alto Comando.

O STF decide se Silas Malafaia vira réu nesta terça-feira por ofender generais em abril de 2025, durante um evento político na Avenida Paulista, SPFoto: Reprodução/ND Mais

O julgamento será presencial após um pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, que retirou a análise do ambiente virtual. Atualmente, o colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

A defesa de Malafaia solicitou o adiamento da sessão, argumentando que a turma está incompleta após a saída do ministro Luiz Fux. Com apenas quatro integrantes, existe a possibilidade real de um empate na votação.

Empate pode favorecer o pastor

Caso o placar termine em 2 votos a 2, a denúncia da PGR pode ser bloqueada. No estágio de recebimento de denúncia, é necessária a maioria de votos para que o investigado passe à condição de réu. Sem essa maioria, o processo não avança para a fase de instrução e pode ser arquivado.

O Comandante do Exército, general Tomás Paiva, foi um dos citados por SilasFoto: Agência Brasil/Reprodução/ND Mais

Os advogados também sustentam que o pastor não possui foro por prerrogativa de função, defendendo que o caso deveria ser enviado para a primeira instância. Além disso, alegam que não houve intenção de ofender, mas apenas o exercício da liberdade de expressão em um contexto político.

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