Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ – Foto: Divulgação/Raphael Alves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 11 de junho os depoimentos das duas denunciantes e de testemunhas no processo administrativo disciplinar que apura acusações de importunação sexual contra o ministro afastado Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. O magistrado nega as acusações. Além das denunciantes, outras 20 testemunhas indicadas pela defesa e pela acusação também serão ouvidas.

O processo administrativo disciplinar foi aberto em abril por decisão unânime do plenário do STJ. Na ocasião, os ministros mantiveram o afastamento cautelar de Buzzi e definiram a comissão responsável pela instrução do procedimento. A defesa informou ter indicado 30 testemunhas, das quais 16 foram aceitas, afirmando que elas “poderão elucidar a verdade dos fatos”.

A comissão encarregada da condução do processo é formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência de Salomão. Humberto Martins e João Otávio de Noronha foram designados como suplentes. O procedimento tem prazo inicial de 140 dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação mediante decisão do colegiado.

Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva – Foto: Reprodução

Uma das denúncias foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de tentar agarrá-la três vezes em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano. A outra acusação foi registrada por uma ex-servidora que trabalhou em seu gabinete. Paralelamente, há um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O processo disciplinar poderá resultar em sanções administrativas, incluindo aposentadoria compulsória, caso as acusações sejam consideradas procedentes. A fase atual envolve a coleta de depoimentos e demais elementos para instrução do caso.

Em manifestação divulgada após a abertura do procedimento, os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila afirmaram receber a decisão “com resignação e serenidade”. A defesa sustenta que as acusações são “infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”, acrescentando que Buzzi “tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula” e que “não cometeu nenhum ato impróprio”.

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