O candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), enviou neste domingo (18) uma notícia-crime à Justiça Eleitoral de Porto Alegre contra a ex-deputada Manuela D’Ávila (PSOL-RS). Gaspar afirma que a ex-deputada o chamou de estuprador durante ato em favor de Lula na capital gaúcha.

De acordo com a petição, o discurso foi feito diante do público presente ao ato e, na sequência, difundido pelos perfis de Manuela D’Ávila, que tem mais de 2,4 milhões de seguidores. A defesa de Gaspar sustenta que o candidato a vice de Flávio Bolsonaro nunca foi investigado, denunciado ou condenado por crime sexual.

O que Manuela D’Ávila disse no ato em Porto Alegre

Durante uma manifestação em favor de Lula na capital gaúcha, Manuela D’Ávila afirmou que o eleitor não deveria permitir que o Brasil tivesse na vice-presidência um homem que supostamente estuprou uma menina da idade da filha dela. A fala foi proferida em ato público e depois replicada nas redes sociais da ex-deputada.

A acusação ocorreu 11 dias depois de o Supremo Tribunal Federal arquivar uma denúncia anterior por falta de provas, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Essa denúncia havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

STF arquivou denúncia anterior por falta de provas

O arquivamento é um dos pontos centrais da ação apresentada por Gaspar. A defesa do candidato a vice destaca que a PGR não viu provas na denúncia anterior e que a manifestação de Manuela veio logo depois dessa decisão.

Segundo a petição, a acusação não é um fato irrelevante, porque partiu de uma pessoa pública com projeção nacional e que disputou eleição para o Senado. Nesse contexto, o alcance da fala nas redes sociais seria um agravante do ponto de vista do candidato.

O que Gaspar pede à Justiça Eleitoral

A defesa de Alfredo Gaspar pede a remoção, no prazo de 24 horas, da publicação disponível nas redes sociais de Manuela D’Ávila. Além disso, solicita que a ex-deputada seja proibida de difundir novas mensagens com o mesmo conteúdo.

No documento, Gaspar pede ainda que o Ministério Público Eleitoral requisite a instauração de inquérito policial. O objetivo é apurar suposto crime previsto no Código Eleitoral, que trata de propaganda irregular e de ataques em período de campanha.

Disputa pelo 2º turno ganha novo capítulo jurídico

A ação ocorre a duas semanas do segundo turno e amplia o confronto jurídico entre as campanhas. O episódio envolvendo o vice de Flávio Bolsonaro se soma a outros movimentos recentes da disputa, como a convocação de atos na Paulista e as ações sobre o passe livre no dia da votação.

Para os dois campos, o cálculo é parecido: cada acusação precisa de resposta rápida, porque a fala circula nas redes antes de qualquer decisão judicial. Nesse cenário, a campanha de Flávio Bolsonaro e a de Lula passam a disputar também quem responde na Justiça por declarações feitas em atos públicos. Para o eleitor, o efeito prático é o aumento de peças jurídicas e de manifestações cruzadas nas redes sociais até a votação.

O peso da acusação na reta final do 2º turno

O episódio ocorre a duas semanas da votação e entra numa disputa que já acumula capítulos jurídicos e políticos. Na semana passada, a campanha de Flávio Bolsonaro e Tarcísio convocou apoiadores para um ato na Paulista, enquanto o campo de Lula passou a pressionar por medidas que facilitem o deslocamento do eleitor.

Nesse contexto, a notícia-crime apresentada em Porto Alegre funciona como mais uma peça de confronto entre as duas campanhas. A acusação de Manuela D’Ávila foi feita em ato público e ganhou alcance nacional ao ser replicada nas redes sociais, o que a defesa de Gaspar usa como argumento para justificar o pedido de remoção imediata.

Do outro lado, o arquivamento da denúncia anterior no Supremo Tribunal Federal sustenta a leitura de que não há provas contra o candidato a vice. Esse ponto está no centro do documento levado à Justiça Eleitoral e deve orientar a análise do caso nos próximos dias.

Se a Justiça acatar apenas parte dos pedidos, o caso pode se estender para depois da votação. Isso manteria o tema em circulação nas redes sociais e nos atos de campanha até a votação do segundo turno.

O que esperar daqui para frente

Agora, a Justiça Eleitoral de Porto Alegre deve analisar os pedidos apresentados pela defesa de Gaspar. Se acatar a remoção, Manuela D’Ávila terá de retirar a publicação em 24 horas. O caso pode, portanto, entrar na lista de decisões que marcam a reta final do segundo turno.

O leitor pode acompanhar outros desdobramentos da disputa na cobertura do ato na Paulista convocado por Flávio e Tarcísio, que integra o mesmo período da campanha.

Com informações de VEJA

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