A magistrada Cristina Eller Pimenta Bernardo revogou a prisão do casal detido sob suspeita de liderar um esquema de fraudes com tíquetes-alimentação. Um dos investigados estava em prisão preventiva, enquanto o outro cumpria prisão domiciliar.

Os dois suspeitos, ambos empresários de 43 anos, foram presos em um condomínio de luxo no bairro Feu Rosa, na Serra.

Na decisão, a juíza determinou que os acusados estão proibidos de acessar a internet por qualquer meio eletrônico. Além disso, não poderão utilizar máquinas de cartão ou caixas eletrônicos, seja para si mesmos ou para terceiros.

Também foi estabelecido que não poderão manter qualquer tipo de contato com outros investigados durante o processo, além de ficarem distantes das vítimas.

Os investigados também estão proibidos de gerenciar suas empresas e de usar contas bancárias de pessoas jurídicas, incluindo as de Microempreendedor Individual (MEI).

Uso de tornozeleira eletrônica

A magistrada determinou ainda que os acusados usem tornozeleira eletrônica e não saiam de casa entre 19h30 e 6h.

Eles não poderão sair de casa nos fins de semana e feriados, assim como estão proibidos de deixar a comarca da Serra sem autorização judicial e comunicação à Central de Monitoramento.

Em relação às tornozeleiras, a juíza decidiu que os acusados não poderão de forma alguma danificar o equipamento, removê-lo ou solicitar que terceiros o retirem.

Também devem garantir que a tornozeleira esteja sempre carregada e atender a todas as chamadas provenientes da Central de Monitoramento Eletrônico, fornecendo as informações solicitadas.

Os acusados também deverão manter seus endereços sempre atualizados junto aos órgãos judiciais.

Relembre o caso

Os crimes ocorriam em uma loja do casal, situada na Avenida Fernando Ferrari, em Goiabeiras, Vitória.

As investigações indicam que o esquema funcionava da seguinte maneira: os titulares dos cartões de benefício compareciam à loja do casal e entregavam o tíquete. Os suspeitos verificavam o saldo do cartão em uma máquina.

Em seguida, simulavam compras e transferiam todo o saldo do cartão para empresas em nome de terceiros (“laranjas”).

Após a transferência, o casal repassava o saldo do cartão aos titulares dos benefícios por meio de pix ou dinheiro em espécie. Dessa forma, os usuários recebiam o valor do tíquete-alimentação.

No entanto, para realizar o serviço, os suspeitos cobravam uma taxa de 20% a 40% do saldo total do cartão de cada usuário, movimentando cerca de R$ 1 milhão por mês.

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