Zanin critica condenação de acusado em trote misógino contra alunas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino, em 2019.

O ministro acatou recurso do Ministério Público para anular decisões das instâncias inferiores que absolveram o acusado da acusação de promover discurso para expor calouras a tratamento humilhante e ofender a dignidade das mulheres.

O incidente ocorreu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), em 2019. Segundo o processo, o acusado, ex-aluno da faculdade, foi responsável por proferir um discurso de “juramento” que deveria ser repetido pelas calouras do curso.

O texto afirmava que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.

Uma juíza, ao julgar o caso, absolveu o acusado alegando que o discurso não causou ofensa às mulheres. Para justificar sua decisão, a magistrada afirmou que a acusação se tratava de uma “panfletagem feminista”.

A segunda instância também manteve a absolvição, pois entendeu que as alunas não rejeitaram a “brincadeira proposta”. Posteriormente, o STJ reconheceu que as declarações são “moralmente reprováveis”, porém não alterou a decisão.

Ao proferir sua sentença, Zanin criticou as decisões anteriores e enfatizou que a proteção dos direitos das mulheres deve ser assegurada em todas as instâncias do Judiciário.

“Observa-se que, na primeira instância, justificou-se que o feminismo foi o provocador das falas inadequadas contra as mulheres. Já na segunda instância, atribuiu-se culpa às calouras, que não se opuseram a entoar o juramento indigno”, escreveu o ministro.

Com a condenação, o acusado deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos, totalizando R$ 64,8 mil.

É possível recorrer da decisão.

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia que representa o médico e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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