Polícia Federal fecha emissora ilegal em Porto Ferreira

A Polícia Federal encerrou as atividades de uma emissora ilegal em Porto Ferreira, interior de São Paulo, nesta quinta-feira (9). A ação contou com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal de São Carlos (SP), os agentes encontraram os equipamentos em operação clandestina. Foram apreendidos transmissores e antenas utilizados na transmissão ilegal.

De acordo com a PF, os responsáveis poderão responder por crime contra as telecomunicações, conforme previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, que trata da exploração de serviços de radiodifusão sem autorização.

A operação em Porto Ferreira contou com o suporte da Anatel e visa coibir atividades ilegais que representam risco à segurança pública, podendo interferir em serviços essenciais de comunicação, como o tráfego aéreo, comprometendo operações aeronáuticas e outras transmissões vitais.

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