Próximas às eleições, as conversas sobre a harmonização regulatória no mercado de gás natural neste ano podem ser influenciadas pelo clima político.

A proposta de estabelecer um canal de diálogo entre os estados e o governo federal é vista como a melhor maneira de resolver os conflitos na regulação do setor, de acordo com Vladimir Paschoal, conselheiro da Agenersa e coordenador nacional da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar).

“Devido ao ano eleitoral, não é simples discutir esse tema no país. É complicado, em um cenário eleitoral tão dividido como o que temos, separar uma questão como a do gás”, observa.

“No entanto, é mais vantajoso debater sobre isso no pacto do que esperar pela decisão do STF [Supremo Tribunal Federal]. Acreditar que alguém, como um assessor jurídico do ministro – alguém que está fora do mercado e lendo todos os processos – será capaz de emitir uma decisão que resolverá esse mercado para todo o Brasil, isso não vai acontecer”, comentou Paschoal durante participação no podcast gas week.

O episódio desta semana reúne representantes de três agências reguladoras estaduais – Vladimir Paschoal (Agenersa/RJ), Douglas Costa (Agrese/SE) e Pedro Sena (Arsae/MG) – para analisar o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa recentemente lançada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com o objetivo de harmonizar a regulação do setor. Assista na íntegra.

Na semana passada, Agrese (SE), Agems (MS) e ARSP (ES) celebraram os primeiros acordos de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e MME para aderir ao pacto.

Classificação de gasodutos é o tema mais complexo

Segundo Douglas Costa, diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado na Agrese, há espaço atualmente para avanços mais simples na harmonização de questões como códigos de operação de rede e requisitos de credenciamento de agentes.

Por outro lado, a classificação de gasodutos é o aspecto mais complexo em discussão.

“Este é um tema que realmente não será resolvido facilmente, pois já estava em debate antes do pacto, com ações no STF e opiniões divergentes de diversos atores”, destacou.

Pedro Sena, representante da área de gás canalizado da Arsae, também aponta os conflitos federativos na classificação de gasodutos como os mais complexos a serem harmonizados.

“Da forma como a proposta está colocada, isso pode afetar o regulador, no caso a Arsae, que precisa ficar atento e acompanhar de perto”, afirmou.

Outros destaques do episódio

• Tanto na Arsae quanto na Agenersa, a adesão ao pacto ainda está em avaliação interna nas agências;
• A Arsae começou a regular o setor de gás canalizado somente este ano, concentrando-se atualmente na estruturação da área de gás da agência;
• No segundo semestre, a principal atividade da Arsae será a revisão tarifária da Gasmig – a primeira sob responsabilidade da agência;
• No Rio, a Agenersa planeja iniciar, no segundo semestre, as discussões sobre a modelagem dos novos contratos de concessão da CEG e CEG Rio, além de concluir a quinta e última revisão tarifária do contrato atual de concessão – que expira em meados de 2027;
• Em Sergipe, a Agrese está trabalhando na revisão dos termos do contrato de concessão da Sergas e pretende avançar, no segundo semestre, com a pauta do biometano e a revisão tarifária.

Confira quem já passou pelo podcast gas week:

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