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A Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), divulgou a liberação de um edital para escolher seis projetos de Pontos de Cultura na cidade. O objetivo desse chamamento, que disponibiliza mais de R$ 1,6 milhão em verbas, é incentivar a atuação de organizações culturais sem fins lucrativos. As inscrições serão realizadas apenas pela internet, entre os dias 5 e 21 de agosto de 2026.

Investimento na cultura de Guarulhos

O valor total do edital é de R$ 1.625.000,00, proveniente de recursos do governo federal. Essa quantia faz parte da Política Nacional Aldir Blanc, uma iniciativa que busca apoiar o setor cultural em todo o país. Dessa forma, a ação em Guarulhos reafirma o compromisso com a disponibilidade de bens e serviços culturais diversos e contínuos para a população.

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Categorias e montantes disponíveis

A distribuição dos recursos prevê a seleção de seis propostas diferentes. Duas vagas, no valor de R$ 300 mil cada, são destinadas a Pontos de Cultura ligados às culturas tradicionais e populares. Além disso, três vagas de R$ 300 mil cada contemplam Pontos de Cultura de abrangência geral. Há também uma vaga adicional de R$ 125 mil disponível para Pontos de Cultura em geral.

Requisitos para participação e inclusão

Para participar do edital, as entidades devem ser Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e possuir CNPJ. É necessário ter no mínimo três anos de constituição jurídica e comprovar atuação cultural em Guarulhos. No entanto, o edital não permite a participação de coletivos informais, pessoas físicas, MEIs, organizações com fins lucrativos e entidades vinculadas a equipamentos públicos, entre outras restrições detalhadas no documento.

O processo seletivo também estabelece cotas de inclusão para promover a diversidade. Entidades culturais com maioria de dirigentes negros, indígenas ou pessoas com deficiência podem concorrer nessas vagas. Além disso, elas também concorrem na categoria geral, podendo ser selecionadas por qualquer modalidade de acordo com sua pontuação. Além disso, o edital exige que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam de entidades com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares.

Etapas de inscrição e avaliação dos projetos

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma online CultEditais. Os interessados devem preencher um formulário eletrônico, anexando um Plano de Trabalho, um Plano de Aplicação de Recursos e materiais que comprovem as atividades culturais realizadas nos últimos três anos. Cada entidade pode apresentar proposta em apenas uma categoria.

Após o término das inscrições, os projetos passam por uma fase de seleção. O Conselho Diretor do Funcultura é responsável por essa avaliação inicial. Em seguida, ocorre a etapa de habilitação, na qual a documentação das entidades classificadas é cuidadosamente verificada. O resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial de Guarulhos, com um prazo estabelecido para recursos.

Prazos e acesso ao edital completo

O período para inscrições vai de 5 a 21 de agosto de 2026. Os interessados devem acessar a plataforma CultEditais dentro desse intervalo. Para consultar o edital completo e seus anexos, o documento está disponível no site oficial da Prefeitura de Guarulhos.