O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (25) que pretende fortalecer as agências reguladoras do estado e reduzir a influência política nas indicações para esses órgãos. A declaração foi feita durante entrevista em que detalhou propostas para a gestão paulista.

Segundo Haddad, as agências reguladoras estariam “capturadas” por interesses políticos e empresariais, comprometendo a fiscalização de serviços essenciais como água, energia e transporte. Ele defendeu um modelo de indicação baseado em critérios técnicos, com mandatos fixos e maior transparência nos processos de escolha dos dirigentes.

O assunto ganha relevância em um ano eleitoral onde a qualidade dos serviços públicos tem sido um dos temas centrais do debate político em São Paulo. Pesquisas de opinião indicam que a população considera a fiscalização de concessionárias um dos principais problemas do estado.

Prioridade nas agências reguladoras

O candidato ao Palácio dos Bandeirantes disse que a reforma das agências reguladoras será prioridade nos primeiros meses de mandato, caso seja eleito em outubro. Ele prometeu encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera as regras de nomeação dos dirigentes, estabelecendo mandatos não coincidentes com o calendário eleitoral e exigência de qualificação técnica comprovada.

“Não é possível que as agências continuem sendo usadas como cabide de emprego político. A população de São Paulo merece serviços de qualidade, e isso passa por uma fiscalização independente e técnica”, afirmou Haddad durante o encontro com jornalistas na capital paulista.

O petista também defendeu a aprovação de um projeto no Senado que modifica a Lei de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A ideia é modernizar o marco regulatório de infraestrutura e atrair mais investimentos privados com segurança jurídica para os contratos.

Especialistas consultados avaliam que a proposta de Haddad atende a uma demanda antiga de órgãos de controle como o Ministério Público e os tribunais de contas. “As agências brasileiras perderam capacidade técnica ao longo dos anos e precisam ser reestruturadas com urgência”, avaliou um consultor em direito administrativo ouvido pela reportagem.

A proposta de Haddad prevê ainda a criação de um conselho consultivo com participação da sociedade civil para acompanhar as decisões das agências. O objetivo, segundo ele, é garantir que os interesses dos usuários sejam priorizados em relação aos interesses das empresas concessionárias.

Fiscalização de concessionárias em SP

Haddad criticou duramente a atuação de concessionárias que, segundo ele, descumprem obrigações contratuais sem sofrer punições proporcionais. Ele citou problemas recorrentes na Sabesp (saneamento), na CPTM (trens metropolitanos) e na Enel (energia elétrica).

“As multas aplicadas são irrisórias diante do lucro dessas empresas. Precisamos de agências com capacidade real de fiscalizar e punir”, disse. O petista prometeu criar um sistema de avaliação de desempenho das concessionárias com metas claras, sanções progressivas e possibilidade de caducidade dos contratos em casos de reincidência.

Entre os serviços mais criticados estão os trens da CPTM, que apresentam falhas frequentes e superlotação nos horários de pico. Passageiros relatam atrasos diários e falta de manutenção nos equipamentos. Já a Sabesp enfrenta questionamentos sobre a qualidade da água fornecida em bairros da periferia, enquanto a Enel é alvo constante de reclamações por apagões prolongados em dias de chuva na Grande São Paulo.

Haddad propôs ainda a ampliação dos canais de denúncia da população na fiscalização dos serviços públicos. A ideia é integrar ouvidorias e aplicativos de monitoramento em tempo real para que o cidadão possa reportar problemas diretamente às agências, com prazo para resposta e resolução.

Segurança pública e combate ao crime organizado

Na área de segurança, Haddad anunciou que pretende criar um comitê policial integrado para combater o crime organizado em São Paulo. O grupo reuniria Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e Ministério Público em ações conjuntas contra facções criminosas e quadrilhas especializadas em roubo de cargas e tráfico de drogas.

Ele também defendeu maior aproximação com o governo federal para viabilizar investimentos em infraestrutura e segurança integrada. “São Paulo não pode ficar isolado. Precisamos de um trabalho conjunto com a União para enfrentar os desafios do estado”, afirmou.

A capital paulista tem registrado aumento de ocorrências de roubos de celular e veículos, além de crescimento na sensação de insegurança entre a população. Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que alguns indicadores criminais subiram nos últimos meses em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Cenário eleitoral em SP

O candidato do PT aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para o governo paulista. Segundo levantamento recente do instituto Quaest, Tarcísio de Freitas tem 40% e Haddad 27% das intenções de voto estimuladas. O petista, no entanto, aposta na migração de eleitores indecisos e no crescimento da rejeição ao atual governo para reduzir a diferença até outubro.

A estratégia de Haddad inclui a apresentação de propostas detalhadas para áreas sensíveis como saúde, educação e segurança, além da reforma das agências reguladoras. A campanha petista aposta no desgaste da gestão Tarcísio em serviços públicos como argumento central para conquistar votos.

Reações dos adversários

As declarações de Haddad geraram reações imediatas de seus adversários políticos. A campanha de Tarcísio de Freitas, atual governador e candidato à reeleição pelo Republicanos, afirmou em nota que “o PT já teve a chance de governar São Paulo e não deixou legado”, em referência à gestão petista de 2003 a 2006 no Palácio dos Bandeirantes.

Por outro lado, aliados do petista comemoraram a proposta como avanço na pauta da transparência e do controle social. “Fortalecer as agências significa proteger o cidadão contra abusos e garantir que os serviços públicos funcionem para todos, não apenas para as grandes concessionárias”, disse um deputado estadual do PT ouvido pela reportagem.

Nos próximos dias, Haddad deve detalhar outras propostas para infraestrutura e desenvolvimento econômico. A campanha promete divulgar um plano de metas para os primeiros 100 dias de governo, caso vença as eleições marcadas para o primeiro domingo de outubro.

O fortalecimento das agências reguladoras é apontado por especialistas como uma demanda antiga em São Paulo. A expectativa é que o tema ganhe ainda mais destaque nos debates eleitorais nas próximas semanas, especialmente diante da insatisfação popular com a qualidade dos serviços prestados por concessionárias no estado.

Com informações do G1

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