Concessão da Praça Roosevelt: edital deve sair em breve em SP
A Praça Roosevelt, um dos espaços públicos mais emblemáticos do centro de São Paulo, pode ser administrada pela iniciativa privada pelos próximos 20 anos. A gestão do prefeito Ricardo Nunes decidiu levar adiante o projeto de concessão do local, e o edital deve ser publicado em breve. A proposta, que ainda não foi lançada oficialmente, já divide opiniões entre frequentadores, moradores e grupos culturais que ocupam a região há décadas.
A modelagem foi aprovada em reunião do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias no dia 12 de agosto. O diretor de projetos da São Paulo Parcerias, Kim Ferreira de Souza, afirmou que a prefeitura incluiu no contrato uma cláusula para garantir a continuidade das atividades culturais realizadas por grupos diversos na praça. A medida busca responder às críticas do coletivo Ocupa Roosevelt, que tem se mobilizado contra a concessão.
O que está em jogo na concessão da Praça Roosevelt
O chamado Complexo Roosevelt envolve não apenas a praça em si, mas também a manutenção do belvedere (mirante) na rua Augusta, intervenções na rua Gravataí — que liga a praça ao Parque Augusta — e a ampliação da iluminação e do monitoramento por câmeras abaixo do viaduto Julio de Mesquita Filho. O projeto prevê ainda a reforma e reabertura dos quiosques, a exploração econômica do estacionamento subterrâneo e a realização de ao menos 36 atividades culturais, educativas, recreativas e esportivas por mês.
A minuta do contrato, divulgada em junho, aponta que o valor estimado do negócio é de R$ 55,8 milhões ao longo dos 20 anos. Esse montante inclui investimentos, despesas e custos obrigatórios. Um dos pontos mais sensíveis é a possibilidade de venda de “naming rights”, em que o nome de uma marca poderia ser acrescido ao nome original da praça, com repasse de 20% da receita ao município.
Os números do projeto
Segundo a minuta, o pagamento inicial mínimo seria de R$ 2,9 milhões, além de um “aluguel” mensal de R$ 1.234 e o compartilhamento a partir de 10% da receita bruta semestral. A prefeitura estima que a concessionária obtenha receita anual de R$ 4,5 milhões, dos quais cerca de R$ 3,5 milhões viriam da cobrança de estacionamento. Publicidade e exploração dos quiosques aparecem como demais fontes de receita.
A proposta também lista exigências específicas para a praça: ampliação do cachorródromo, recuperação do pergolado e intervenções de drenagem para redução de alagamentos. No viaduto, as obrigações incluem melhorias nas calçadas, instalação de cinco câmeras e sete pontos de iluminação. O belvedere da rua Augusta deverá ser mantido.
Ficou proibido, segundo a minuta, o fechamento com grades ou outras barreiras para a realização de eventos. A concessão não incluiria os postos da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana nem a área da Paróquia Nossa Senhora da Consolação.
Preocupações de moradores e frequentadores
A Praça Roosevelt é um dos pontos mais movimentados do centro paulistano, inclusive à noite, por causa da proximidade de bares, teatros e da rua Augusta. Moradores e visitantes reclamam das condições de manutenção do espaço. Ao mesmo tempo, há o receio de que a concessão aumente a emissão de ruído e afaste o perfil cultural que caracteriza o local há anos.
O coletivo Ocupa Roosevelt, em nota oficial, manifestou preocupação com os possíveis 20 anos de contrato. O grupo teme que se repitam “desvios de finalidade” como os observados na concessão do novo vale do Anhangabaú, onde eventos privados de grande porte teriam tomado o espaço público.
A proposta para a rua Gravataí deve incorporar ao menos parte do projeto de boulevard elaborado pela São Paulo Urbanismo. O plano inclui intervenções para reduzir a velocidade do trânsito, como travessia de pedestres elevada, implantação de jardins e piso drenante, enterramento de fios e instalação de bancos.
Obras e intervenções previstas
A SPObras recentemente adiou o edital para a recuperação estrutural do túnel da ligação Leste-Oeste, localizado abaixo da praça. A licitação foi adiada em 30 de junho, oito dias após sua publicação. A previsão original era de doze meses de obra, com custo de R$ 36,3 milhões. As intervenções envolvem reparos de fissuras, remoção de vegetação e recuperação do concreto.
A praça foi inaugurada em 1970, no aniversário da cidade, como parte das obras de implantação da ligação Leste-Oeste. Desde então, passou por transformações e se consolidou como ponto de encontro cultural. A região também ganhou repercussão recentemente com a proposta de inclusão do Parque Augusta nos novos “polos gastronômicos” de parques municipais, com previsão de instalação de um ponto de alimentação no local.
O edital da concessão ainda não foi publicado. A prefeitura afirma que o projeto segue o rito institucional padrão dos demais projetos de concessão do município. Enquanto isso, moradores, artistas e ativistas seguem acompanhando de perto os próximos passos.
A discussão sobre a concessão da Praça Roosevelt reflete um debate mais amplo sobre o futuro dos espaços públicos em São Paulo. De um lado, a necessidade de investimentos e manutenção. De outro, a preocupação com a privatização de áreas historicamente democráticas e culturais. Nos próximos meses, o edital e as propostas das interessadas devem definir os rumos desse que é um dos cartões-postais mais queridos da capital paulistana.
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Imagem: reprodução / Wikimedia Commons
Com informações da Folha de S.Paulo
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