A coordenadora do núcleo econômico da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou que o Bolsa Família passaria a ter um período de transição de dois anos para os beneficiários, caso o senador seja eleito presidente. Depois desse prazo, as famílias seriam desligadas do programa. A declaração foi feita em entrevista à CBN Bahia e divulgada pelo ICL Notícias, fonte desta matéria.

O prazo de dois anos serviria para que os beneficiários conseguissem um emprego com carteira assinada ou abrissem um negócio próprio. Segundo a coordenadora, haveria retorno automático ao programa caso a tentativa não desse certo.

Ela não detalhou, no entanto, como funcionaria esse mecanismo nem quais seriam os critérios para a retomada do benefício.

Como funcionaria a transição de dois anos

Na entrevista, Daniella Marques defendeu que as pessoas não fiquem presas ao programa por tempo indeterminado. “As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada”, afirmou.

A proposta prevê que o beneficiário tente entrar no mercado formal de trabalho. Caso consiga, deixa o programa. Caso fracasse, volta a receber o benefício, segundo a coordenadora. A regra de retorno, porém, não foi explicada em detalhes.

A proposta ainda depende de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro. Portanto, não representa uma mudança nas regras atualmente em vigor.

Ministério da Prosperidade entra no plano

A equipe do candidato também prevê a criação de um Ministério da Prosperidade. O órgão ficaria responsável por oferecer crédito, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas.

“O coração do plano é focar na prosperidade. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer um plano para que cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou Marques.

A ideia é substituir a lógica da transferência direta por incentivo ao empreendedorismo. Especialistas em políticas sociais costumam apontar risco nesse tipo de desenho. Isso porque o Bolsa Família exige contrapartidas de saúde e frequência escolar, o que não se aplica a um programa de crédito.

Bolsa Família hoje e o reajuste de setembro

O Bolsa Família foi relançado pelo governo Lula em março de 2023. O programa se tornou uma das principais políticas sociais da atual gestão. Em setembro deste ano, o governo federal anunciou reajuste de 15% nos valores.

O benefício atende milhões de famílias em todo o país. Nas periferias das grandes cidades, o dinheiro movimenta o comércio local e sustenta a renda de quem está na informalidade.

O tema já apareceu em outros momentos desta campanha. O próprio Flávio Bolsonaro chamou o programa de “bolsa-farelo” em publicações que depois apagou, segundo o ICL Notícias.

Como o programa chegou ao segundo turno

Programas de transferência de renda entraram no centro do debate eleitoral desde o primeiro turno. Nas duas campanhas, promessas de ampliação e de reajuste viraram peça de propaganda. A diferença agora está na direção da proposta. Enquanto um lado fala em manter e ampliar o benefício, o outro discute o desligamento gradual das famílias.

O assunto mexe com a vida de milhões de pessoas. Por isso, qualquer mudança anunciada em campanha costuma gerar reação rápida nas redes sociais e entre entidades que acompanham a assistência social no país.

Disputa apertada e reta final

A eleição presidencial está marcada para 25 de outubro, com Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno. A menos de uma semana da votação, o debate econômico ganhou força.

O plano de renda também apareceu no debate realizado na Band, quando os candidatos discutiram sigilos e números de gestão. A disputa jurídica também segue ativa, como no caso em que o vice de Flávio acionou a Justiça contra Manuela.

O que esperar daqui para frente

Se Flávio confirmar a proposta, o Bolsa Família deve virar tema central nos últimos dias de campanha. A equipe do candidato promete mais detalhes sobre a transição, mas ainda não marcou anúncio oficial.

Enquanto isso, o programa segue em vigor com as regras atuais. Nenhuma mudança acontece sem aprovação no Congresso e sem novo desenho orçamentário.

O que dizem os críticos do plano

Propostas que preveem desligamento de programas sociais costumam enfrentar resistência. O motivo principal é o tempo de recuperação do mercado de trabalho. Em regiões com desemprego alto, dois anos podem não bastar para garantir renda estável.

Além disso, o Bolsa Família tem regras de permanência ligadas à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde das crianças. A maior parte dos lares beneficiados é chefiada por mulheres, segundo dados do próprio governo federal.

Um ponto prático preocupa técnicos de assistência social. O retorno automático ao benefício, citado pela coordenadora, exige cadastro atualizado e verificação de renda. Hoje, esse processo já leva semanas em muitos municípios.

A equipe de Flávio Bolsonaro não informou o custo estimado do novo ministério nem a origem do orçamento. Também não disse quantas famílias seriam desligadas por ano.

Com informações do ICL Notícias

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