O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (22) que a Meta apresente em 24 horas um relatório técnico sobre o canal Exército do Lula, no WhatsApp. A decisão atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e acontece a três dias do segundo turno.

A ordem exige uma manifestação com relatório técnico detalhado. O documento precisa trazer metodologia, critérios, resultados e limitações do levantamento feito pela empresa.

Nunes Marques também determinou que a Meta comprove que cumpre o Plano de Conformidade apresentado à Justiça Eleitoral. A empresa deve preservar todos os registros de dados do canal.

O que Nunes Marques quer saber sobre o canal Exército do Lula

O ministro argumentou que precisava de mais detalhes técnicos antes de analisar o pedido. Por isso, deu 24 horas para a Meta elaborar o relatório.

Depois disso, o Ministério Público terá mais 24 horas para opinar. Só então o caso volta ao gabinete de Nunes Marques, que decide se toma alguma medida.

A decisão enumera uma lista extensa de informações pedidas à empresa. Entre elas, dados sobre o funcionamento do canal, alcance das mensagens e mecanismos de verificação usados pela plataforma.

A acusação da campanha de Flávio Bolsonaro

A campanha de Flávio apresentou o pedido na terça-feira (20). Os advogados alegam que o canal Exército do Lula estaria sendo usado para coordenar buscas em massa de termos contrários ao candidato.

Segundo a campanha, o canal estimularia pesquisas por expressões como “Flávio miliciano”, “Flávio Ana Clara” e “Flávio Comando Vermelho”. Essas buscas supostamente direcionariam usuários a notícias desfavoráveis ao senador.

A suspeita é de uso coordenado da ferramenta para influenciar as tendências de busca nas redes sociais. A Meta ainda não se manifestou publicamente sobre o teor do pedido.

O histórico do canal na Justiça Eleitoral

No dia 11 de outubro, Nunes Marques tirou o canal Exército do Lula do ar. O ministro apontou suspeita de disseminação de notícias falsas sobre Flávio Bolsonaro.

Horas depois, uma liminar do corregedor eleitoral reverteu a decisão. No dia seguinte, o presidente do TSE mandou a área técnica do tribunal analisar a existência das informações falsas.

O ministro voltou a derrubar o canal e condicionou o retorno ao registro como veículo de propaganda eleitoral. A campanha petista cumpriu a exigência e o canal ficou 48 horas fora do ar.

O episódio se soma a outras decisões recentes do tribunal sobre plataformas digitais. Em outubro, o TSE já havia cobrado da Meta explicações sobre restrições impostas à campanha de Lula.

Como funciona uma ação coordenada de buscas

A coordenação de buscas funciona como um esforço coletivo para empurrar um termo ao topo das sugestões de pesquisa. Quando muitos usuários pesquisam a mesma expressão em pouco tempo, o algoritmo entende que o assunto ganhou relevância e passa a exibi-lo com mais frequência.

Esse movimento influencia a lista de termos relacionados a um nome. Na prática, quem pesquisa “Flávio Bolsonaro” pode receber sugestões com as expressões citadas pela campanha do senador.

Para os investigadores, o desafio é separar mobilização espontânea de ação paga ou automatizada. Especialistas apontam que a prática raramente aparece de forma isolada nas plataformas.

O caso também envolve as obrigações de conformidade das plataformas. A Justiça Eleitoral cobra das empresas relatórios sobre o que circula em período de campanha, e as respostas alimentam as decisões dos ministros.

O que é o canal Exército do Lula

Os canais do WhatsApp funcionam como transmissões de mão única. O administrador envia conteúdo a todos os inscritos, sem espaço para resposta ou debate público.

A ferramenta ganhou peso nas campanhas porque entrega a mensagem direto no celular do eleitor, sem depender de feed ou algoritmo. Por isso, virou alvo de disputa judicial quando o conteúdo em circulação é questionado.

A Justiça Eleitoral exige que veículos de propaganda em plataformas digitais se registrem e sigam regras de transparência. Foi essa exigência que condicionou o retorno do canal ao ar depois da primeira derrubada.

O que acontece agora

Com o relatório em mãos, o ministro pode arquivar o pedido ou determinar novas medidas. A decisão sai em um ritmo apertado, porque a votação do segundo turno ocorre no domingo (25).

Uma eventual punição à plataforma pode incluir multa ou remoção de conteúdo. O tribunal já aplicou esse tipo de sanção em disputas anteriores.

Para as campanhas, o caso virou peça de disputa a poucos dias da votação. Cada lado usa a decisão para reforçar sua narrativa sobre o uso das redes.

O prazo de 24 horas coloca a decisão em uma janela curta. Se a Meta não entregar o relatório no tempo determinado, o tribunal pode aplicar multa diária, como já fez em outros processos sobre plataformas.

Do lado técnico, a discussão gira em torno de como medir coordenação de buscas. Especialistas apontam que a prática é difícil de comprovar e raramente aparece de forma isolada.

Com informações de Veja

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