O Ministério Público de São Paulo determinou a abertura de dois inquéritos policiais no caso Porsche. As investigações miram Giovanna Pinheiro Silva, namorada do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, e o perito Alfredo Vieira das Neves Júnior, que atuou pela defesa no julgamento. A determinação saiu na quarta-feira (4) e foi encaminhada ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap).

Giovanna é suspeita de falso testemunho. Alfredo responde por suspeita de falsidade ideológica. Os promotores Rodolfo Justino Morais e Lucas de Mello Schaefer assinam os pedidos. Agora cabe à Polícia Civil abrir os inquéritos e cumprir as diligências solicitadas pela Promotoria.

O que o MP alega contra a namorada

Segundo os promotores, Giovanna negou em diferentes fases da investigação que Fernando tivesse bebido antes do acidente. Ela afirmou que o empresário havia consumido apenas água nos locais que frequentou naquela noite. O MP entende que a versão é falsa e que a declaração caracteriza falso testemunho.

Por que a versão dela é contestada

A acusação sustenta que o relato é incompatível com as provas do processo. Entre os elementos citados está a confissão do próprio Fernando durante o júri, quando admitiu ter bebido. A comanda paga pelo empresário registrou nove drinks alcoólicos, segundo a Promotoria.

Testemunhas também relataram sinais de embriaguez. Uma delas é Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no carona do Porsche e sofreu ferimentos graves. De acordo com o MP, o empresário chegou a ser alertado para não dirigir. Para os promotores, Giovanna faltou com a verdade sobre um ponto central do julgamento.

O perito e o parecer técnico

Na outra frente, o MP apura a atuação de Alfredo Júnior, assistente técnico da defesa. O parecer apresentado por ele sustenta que fatores do próprio veículo podem ter contribuído para a colisão. O documento afirma que não seria possível atribuir as causas do acidente apenas ao motorista.

Os promotores dizem que o texto traz informações incompatíveis com dados técnicos da investigação. Também apontam divergência em relação a informações fornecidas pela fabricante do carro. Na avaliação do MP, os fatos podem configurar o crime de falsidade ideológica.

Entre as diligências pedidas estão o interrogatório de Alfredo, a análise do depoimento que ele prestou no júri e a comparação entre os dados do veículo e as conclusões do parecer técnico.

Como foi o júri que condenou Sastre

Os representantes do MP atuaram no julgamento realizado entre 29 e 30 de outubro. O júri do motorista do Porsche condenou Fernando Sastre a mais de 17 anos de prisão. A pena foi fixada em 17 anos, um mês e 10 dias por homicídio qualificado com dolo eventual. Os jurados também reconheceram a qualificadora do perigo comum.

A condenação se refere à morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e à lesão corporal gravíssima contra Marcus. Durante a sessão, Giovanna foi retirada do plenário pela juíza depois de tumultuar os trabalhos. Ela acabou multada em cerca de R$ 16 mil. Horas antes, havia faltado à chamada para testemunhar.

Fernando está preso desde 6 de maio de 2024. Hoje ele cumpre a pena na Penitenciária de Potim, no interior paulista.

O acidente na Zona Leste

O caso começou na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a perícia, o Porsche trafegava a 136 km/h em uma via com limite de 50 km/h. O carro bateu na traseira do Renault Sandero conduzido por Ornaldo, que morreu no local. Câmeras de monitoramento gravaram a batida.

No julgamento, Fernando admitiu pela primeira vez ter consumido bebida alcoólica antes de dirigir. Antes, o empresário sempre havia negado ter bebido. O tema esteve no centro das discussões entre acusação e defesa ao longo do processo.

MP já pediu aumento da pena

O Ministério Público recorreu da decisão e pediu ao Tribunal de Justiça o aumento da pena para 27 anos. A defesa do empresário vai pedir a desclassificação do crime para homicídio culposo, sem intenção de matar. Os pedidos ainda não foram analisados.

Pela legislação brasileira, a Polícia Civil deve instaurar inquérito quando recebe requisição formal do Ministério Público. As medidas determinadas pelos promotores têm amparo na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.

O que acontece agora

A polícia vai ouvir os investigados e reunir documentos técnicos sobre o parecer do perito. A Procuradoria também deve analisar o depoimento de Giovanna prestado durante o julgamento. As três defesas procuradas pela reportagem não se manifestaram até a última atualização.

O caso segue em duas frentes ao mesmo tempo. Uma discute a pena e o recurso no Tribunal de Justiça. A outra abre a apuração sobre quem prestou depoimento ou apresentou laudo no julgamento.

Os dois procedimentos correm de forma separada. Um apura o depoimento da namorada. O outro trata do laudo técnico apresentado pela defesa. Não há prazo público para a conclusão dos inquéritos. Eles podem virar denúncia ou ser arquivados.

Com informacoes de g1

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