Consumidores da Baixada Santista compraram aparelhos eletrônicos e receberam produtos errados
Reprodução e Arquivo Pessoal
iPhone por leite condensado, notebook por sabão em pó e PlayStation 5 por fraldas. Casos de consumidores do litoral de São Paulo que compraram eletrônicos pela internet e se frustraram ao receber produtos completamente diferentes ganharam repercussão nacional nos últimos meses.
As histórias aconteceram em Praia Grande (SP) e têm algo em comum: a expectativa criada pela compra de itens de alto valor foi substituída por surpresa, indignação e, em alguns casos, disputas por reembolso e ações na Justiça. O g1 relembra os episódios:
Sabão em pó no lugar de notebook
Leite condensado no lugar de iPhone
Fraldas no lugar de PlayStation 5
O que fazer em casos assim?
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Sabão em pó no lugar de notebook
O primeiro caso aconteceu em abril, quando a professora Sirlei Rodrigues comprou um notebook Asus Vivobook 15, de R$ 3.599, mas recebeu três caixas de sabão em pó.
À época, ela contou que precisava do computador para escrever a dissertação do mestrado e decidiu abrir a encomenda na escola onde trabalha. Foi ali que descobriu a troca.
Professora compra notebook na Amazon e recebe três caixas de sabão em pó
“Me deu desespero, raiva, decepção, medo de ficar no prejuízo”, disse.
A compra foi feita pelo site da Amazon. Segundo Sirlei, o sistema chegou a informar que a entrega não havia sido realizada, apesar de haver pessoas aguardando a encomenda em casa.
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Leite condensado no lugar de iPhone
Uma semana depois, outro caso chamou atenção na cidade. Valentina Vitória ganhou do marido um iPhone 16e comprado pela internet como presente de aniversário, mas a caixa escondia uma lata de leite condensado.
O aparelho havia sido comprado à vista pelo site da Amazon, com entrega prevista para poucos dias depois. Como Valentina não estava em casa, a sogra recebeu a encomenda na portaria do prédio. O marido abriu o pacote antes de embrulhar novamente o presente e encontrou o produto inesperado.
“Chorei a noite inteira”, contou a jovem.
Câmeras do edifício registraram o momento em que o pacote foi entregue na portaria (veja abaixo).
Jovem ganha iPhone de aniversário do marido, mas recebe leite condensado em entrega
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Fraldas no lugar de PlayStation 5
O caso mais recente envolveu Derek Cardoso dos Santos, de 29 anos, que ganhou um PlayStation 5 de presente da esposa, mas recebeu um pacote de fraldas após uma compra de R$ 4 mil feita pela internet.
Ao perceber que a caixa estava leve demais, Derek decidiu gravar a abertura da encomenda. O vídeo registrou o momento em que encontrou as fraldas no lugar do videogame.
Homem ganha PlayStation 5 da esposa, mas recebe pacote de fraldas
“Ao invés do PlayStation, me mandaram um ‘PamperStation'”, brincou.
Depois de enfrentar dificuldades para obter o reembolso, incluindo uma negativa inicial da empresa, Derek conseguiu recuperar o valor pago. Mesmo assim, decidiu manter uma ação judicial por danos morais devido ao estresse causado pela situação.
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O que fazer em casos assim?
O g1 pediu para especialistas explicarem o que os consumidores devem fazer quando a compra online chega errada.
Os advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada explicaram que é fundamental que o consumidor adote medidas protetivas e reativas para resguardar os seus direitos. A pedido da equipe de reportagem, eles listaram o passo a passo das providências que podem ser tomadas. Confira:
A primeira orientação é de que as compras pela internet sejam realizadas exclusivamente por meio de plataformas reconhecidas e confiáveis, evitando-se pagamentos diretos ao vendedor fora do ambiente do site.
“Tais intermediadores não apenas oferecem maior segurança e rastreabilidade, como também respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor”, explicou Garcia.
Caso seja constatada qualquer irregularidade, como o recebimento de um produto diferente do adquirido, Tamada afirmou que o cliente deve registrar todos os elementos de prova, sendo fotos, vídeos, nota fiscal e rastreio.
Em seguida, a reclamação deve ser formalizada junto à plataforma intermediadora.
Homem ganha PlayStation 5 da esposa, mas recebe pacote de fraldas
Arquivo Pessoal
Caso a situação não seja resolvida pela plataforma, Garcia disse que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) pode ser acionado, e depois o Reclame Aqui. Apesar disso, o advogado pontuou que o consumidor não é obrigado a tomar essas medidas administrativas.
“A própria Constituição Federal garante o direito de ação, então você pode ir direto no judiciário. Só que a recomendação sempre é que se procure primeiramente as medidas administrativas até porque são mais rápidas e muitas vezes eficazes”, explicou o profissional.
Por fim, a recomendação é acionar um advogado para dar início ao processo judicial. Garcia ressaltou que, em situações como o recebimento de um item de baixo valor no lugar de um bem de alto custo, pode configurar, em muitos casos, o chamado “dano moral in re ipsa”.
“Aquele presumido, decorrente do próprio fato lesivo, diante do evidente abalo psicológico, frustração da legítima expectativa e sensação de humilhação experimentada pelo consumidor. Nesses casos, a jurisprudência tem reconhecido que não há necessidade de comprovação específica do prejuízo moral, sendo cabível a indenização”, complementou o advogado.
O profissional acrescentou que o boletim de ocorrência depende da situação. “Você só faz o B.O. quando caracteriza crime. Então, se você comprou um celular e entregaram um tijolo, é crime. No mínimo, um estelionato, então cabe um B.O.”, finalizou Garcia.
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