A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, admitiu, nesta segunda-feira, 23, a derrota de seu governo em um referendo sobre a reforma judicial e afirmou que não irá renunciar. Após a contagem de quase todos os votos, o “NÃO” prevaleceu com 53,5%, enquanto o “SIM” obteve 46,5%, conforme dados oficiais.

Na campanha, a premier de extrema direita enfatizou que o referendo não estava relacionado à sua liderança no governo.

“Os italianos tomaram sua decisão”, publicou X, destacando que o resultado não afetará seu compromisso de “seguir em frente com seriedade e determinação”.

O governo de Giorgia Meloni se esforçou para defender o projeto de reforma, apoiado pelos parceiros de coalizão de linha dura, enquanto os partidos de oposição mobilizaram-se pelo “NÃO”.

Daniele Albertazzi, professor de política na Universidade de Surrey, no Reino Unido, considerou o resultado “muito desfavorável” para a premier: “Significa que ela perdeu o apoio do eleitorado italiano em um tema crucial de seu programa e em uma das propostas centrais da direita nas últimas três décadas”, afirmou.

Este foi o primeiro revés desse tipo para Giorgia Meloni, que liderou uma coalizão de governo estável desde outubro de 2022 e enfrentará eleições legislativas em 2027. “Sua imagem de invencibilidade já não prevalece”, disse Albertazzi.

A participação popular foi relativamente alta para um referendo, atingindo quase 59%.

Premier enfraquecida

Realizado entre domingo e esta segunda-feira, o referendo visava separar as funções de juízes e promotores, além de modificar o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura (CSM), responsável pela supervisão dos juízes.

Para o governo, a reforma era essencial para a imparcialidade do sistema judicial. Já a oposição a via como uma tentativa de influenciar os magistrados e a criticava por não abordar questões estruturais, como a lentidão dos processos e a superlotação carcerária.

A reforma dividiria o CSM em dois conselhos – um para juízes e outro para promotores – e estabeleceria um novo tribunal disciplinar composto por 15 membros. Três deles seriam indicados pelo presidente do país, outros três seriam sorteados de uma lista elaborada pelo Parlamento, e os nove restantes seriam sorteados entre juízes e promotores.

A reforma também objetivava impedir que juízes e promotores alternassem entre as duas funções, prática adotada por uma minoria. Desde 2022, essa mudança é permitida apenas uma vez nos primeiros dez anos de suas carreiras.

Muitos magistrados acreditam que esse sistema protege contra interferências políticas; no entanto, os defensores da reforma argumentam que relações muito próximas entre juízes e promotores podem prejudicar os acusados.

Analistas políticos apontaram que a complexidade da reforma, de difícil compreensão para muitos italianos, e a retórica que a cercou acabaram transformando a votação em um referendo sobre a líder italiana. “Giorgia está, sem dúvida, mais enfraquecida”, disse à AFP Lorenzo Castellani, professor de política na Universidade Luiss, em Roma.

A direita italiana abraçou a questão da reforma desde que ela se tornou um tema central do então primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que acusava os juízes que o levaram a vários julgamentos de parcialidade esquerdista.

Membros do governo de Giorgia Meloni atacaram de modo semelhante o Judiciário. No mês passado, o Ministro da Justiça, Carlo Nordio, afirmou que a reforma corrigiria um “mecanismo paramafioso” operante dentro da Justiça.

Créditos