Título: Guarulhos lança edital de mais de R$ 1,6 milhão para seleção de projetos de pontos culturais

A Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), divulgou o Edital de Chamamento Público n° 013/2026-SCT para escolher seis projetos de Pontos Culturais na cidade. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, na plataforma CultEditais, no período de 5 a 21 de agosto. O edital é destinado a entidades culturais sem fins lucrativos, certificadas como pontos ou pontões de cultura pelo Ministério da Cultura, que desenvolvem projetos contínuos para proporcionar acesso da população aos bens e serviços culturais em suas comunidades.

Recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc

O financiamento desse chamamento é oriundo de recursos do governo federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc, totalizando R$ 1.625.000,00 distribuídos em três categorias: duas vagas de R$ 300 mil para pontos culturais ligados às culturas tradicionais e populares, três vagas de R$ 300 mil para pontos culturais em geral, e uma vaga de R$ 125 mil, também destinada a pontos culturais.

Cotas para afrodescendentes, indígenas e pessoas com deficiência

O edital reserva vagas para entidades culturais cuja maioria de seus dirigentes seja composta por afrodescendentes, indígenas ou pessoas com deficiência em posições de liderança. As entidades que se candidatarem por meio das cotas também participarão da seleção geral, podendo ser escolhidas em qualquer uma das modalidades, de acordo com sua pontuação. Além disso, o edital estabelece que, no mínimo, 30% dos projetos selecionados sejam apresentados por entidades com histórico comprovado nas culturas tradicionais e populares.

Quem pode se inscrever

Estão aptos a participar Pontos ou Pontões de Cultura com CNPJ e certificação do Ministério da Cultura, que tenham no mínimo três anos de existência jurídica e atuação cultural comprovada em Guarulhos. Não são elegíveis coletivos informais, pessoas físicas, MEIs, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino e entidades vinculadas a equipamentos públicos, entre outras restrições detalhadas no edital.

Como realizar a inscrição

A inscrição é feita por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, com o envio do Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e material que demonstre as atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos três anos.

Cada entidade pode se candidatar em apenas uma categoria. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Guarulhos.

Etapas do processo

Após o encerramento do prazo de inscrições, os projetos passarão pela etapa de seleção realizada pelo Conselho Diretor do Funcultura, seguida pela etapa de habilitação, na qual será verificada a documentação das entidades classificadas. O resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial de Guarulhos, com prazo para interposição de recursos.

Serviço

Edital de Chamamento Público para Pontos Culturais n° 013/2026-SCT

Inscrições: de 5 a 21 de agosto de 2026

Início: 0h do dia 5 de agosto

Término: 23h59 do dia 21 de agosto

Local de inscrição: plataforma CultEditais, online

Link direto:

Informações: fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2087-4175

Entrada: inscrição gratuita

Realização: Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc