Lula e Jorge Messias. Foto: reprodução

A derrota de Jorge Messias no Senado, após uma articulação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e bolsonaristas, produziu um efeito considerado positivo por auxiliares do presidente Lula (PT). Pesquisas internas do PT, conhecidas como trackings, apontaram crescimento do petista depois do episódio.

Segundo o Metrópoles, levantamentos internos mostram que Lula avançou três pontos no fim de semana e passou a aparecer à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Até a semana passada, os dois estavam tecnicamente empatados. No sábado (2), Lula registrou 47,5%, contra 45,3% de Flávio. No domingo, o presidente chegou a 48,5%, enquanto o senador marcou 45%.

Integrantes do governo avaliam que a melhora pode estar ligada às falas de Messias durante a sabatina e à formação de uma aliança entre Alcolumbre, Moraes e Flávio. Para aliados de Lula, o movimento reforçaria a narrativa de atuação do “sistema” contra o governo.

Lula e Davi Alcolumbre. Foto: Pedro Gontijo/Presidência Senado

O episódio ocorre em meio à crise aberta pela derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria no Congresso, nesta quinta-feira (30). A tendência é que Lula não promulgue a nova lei, cabendo a assinatura a Alcolumbre, conforme previsto pela Constituição.

Com a derrubada do veto, o presidente da República tem 48 horas para promulgar o texto. Caso não faça isso, a responsabilidade passa ao presidente do Senado, que terá o mesmo prazo. Embora a Constituição permita a assinatura pelo chefe do Executivo, não é usual que um presidente promulgue um projeto vetado integralmente por ele.

O PL da Dosimetria beneficia Jair Bolsonaro (PL) e outros 849 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. De acordo com o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena do ex-presidente pode cair de 27 anos e três meses para 20 anos e oito meses, uma redução de 6 anos e 7 meses.

A redução, no entanto, não será automática. O novo cálculo das penas terá de passar por análise e validação do Supremo Tribunal Federal (STF). No cenário atual, a avaliação política é que não há ambiente para que a Corte declare a inconstitucionalidade da dosimetria de forma imediata.

Bolsonaro foi condenado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. A mudança aprovada pelo Congresso altera a forma de cálculo das punições aplicadas ao ex-presidente e a outros condenados pela tentativa de golpe.

O texto unifica as penas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, hoje somadas. Também cria novas regras para progressão de regime, permitindo, em alguns casos, que o condenado cumpra 20% da pena antes de ir ao semiaberto.

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