MP-SP investiga contratos de shows da Prefeitura de Cubatão
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades em contratos de shows e eventos da Prefeitura de Cubatão, na Baixada Santista. Uma denúncia enviada ao órgão aponta gastos de cerca de R$ 4,7 milhões apenas com cachês de artistas entre 2025 e 2026. A lista inclui as duplas Zé Neto e Cristiano e Maiara e Maraisa, que se apresentou na virada do ano.

Maiara e Maraisa se apresentaram no Réveillon de Cubatão (Foto: Reprodução/Prefeitura de Cubatão)
Dois inquéritos civis apuram o caso
Os procedimentos correm em frentes separadas. O primeiro investiga as contratações ligadas à festa e aos shows do Réveillon, na virada de 2025 para 2026. O segundo apura a destinação de recursos públicos para shows e eventos realizados ao longo de 2025 e 2026.
Segundo o Ministério Público, os inquéritos foram abertos para verificar se a forma de contratação obedeceu aos ditames legais, se os valores estão de acordo com os praticados no mercado e se as despesas atendem ao interesse público.
Denúncia aponta R$ 4,7 milhões em cachês
A denúncia que chegou ao MP-SP estima que o município gastou cerca de R$ 4,7 milhões somente com os cachês dos artistas contratados entre 2025 e 2026. Além das apresentações de Maiara e Maraisa e de Zé Neto e Cristiano, o documento questiona despesas adicionais exigidas pelos eventos, como montagem de palco, sonorização, iluminação, segurança, logística e infraestrutura.
O valor chama a atenção pelo porte da cidade. Cubatão tem cerca de 112 mil habitantes e convive com desafios antigos em habitação, mobilidade e qualidade do ar, temas que dominam o noticiário local há décadas.
Réveillon 2026 e a temporada de shows
O Réveillon de 2026 em Cubatão teve 15 minutos de queima de fogos e show de Maiara e Maraisa, conforme a programação divulgada pela própria prefeitura. A festa da virada é o ponto central de um dos inquéritos, que mira especificamente a contratação da atração e os custos da estrutura do evento.
O outro procedimento é mais amplo e alcança a política municipal de eventos festivos ao longo de dois anos. A promotoria pediu explicações sobre os critérios usados para escolher os artistas, a justificativa para a modalidade de contratação e a origem dos recursos empregados.
Contratação direta, sem licitação
Entre os pontos levantados na denúncia está a suspeita de contratações diretas, sem processo licitatório. O MP quer saber por que a prefeitura optou por esse caminho e se havia justificativa técnica para dispensar a concorrência pública.
A promotoria solicitou uma série de documentos ao município, como notas fiscais, ordens de empenho e comprovantes de pagamento. Também pediu análise técnica do Centro de Apoio à Execução (Caex) sobre os valores desembolsados.
Os artistas não são investigados
As duplas citadas não são alvo dos inquéritos. A apuração recai sobre o procedimento administrativo da prefeitura e sobre a aplicação do dinheiro público. O g1 procurou as equipes dos artistas mencionados e não teve resposta até a publicação da reportagem.
O que diz a Prefeitura de Cubatão
Em nota, a prefeitura afirmou que as contratações seguiram a legislação vigente, atenderam ao interesse público e não comprometeram investimentos em Saúde, Educação ou outros serviços públicos.
A administração municipal informou que recebeu o ofício sobre o inquérito e encaminhou esclarecimentos e documentos, incluindo os critérios de escolha dos artistas, a justificativa dos valores, a origem dos recursos e os procedimentos administrativos adotados. Segundo a prefeitura, a escolha considera o reconhecimento do público e a trajetória de cada artista, e os cachês são avaliados por pesquisa de mercado, com notas fiscais de apresentações anteriores e comparativos com outros municípios.
Prazos e próximos passos
No inquérito do Réveillon, o parecer do Caex deve ser concluído até o fim de setembro de 2027. A partir do documento, o MP avalia a necessidade de novas diligências. No segundo procedimento, a análise técnica deve ficar pronta até julho de 2027.
Enquanto isso, a promotoria aguarda a análise técnica para decidir se aprofunda a investigação. Não há prazo para conclusão dos inquéritos.
O que pode acontecer se o MP confirmar as irregularidades
Se a apuração identificar dano ao erário, o MP pode propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento aos cofres municipais e aplicação de sanções aos responsáveis. O caso também pode gerar recomendação para mudar a forma de contratação de eventos no município.
O caminho é parecido com o de outras apurações recentes na região. Em novembro, o MP-SP pediu a abertura de inquérito para investigar contratos da Virada Esportiva na capital, como mostrou esta reportagem do RedeBrasil. O padrão se repete: eventos de grande porte, contratação de atrações e questionamentos sobre preço e transparência.
Por que o caso interessa à Baixada Santista
Cubatão integra a região metropolitana da Baixada Santista, onde a arrecadação municipal depende de repasses e da atividade industrial. Cada real gasto em eventos sai do mesmo orçamento que financia saúde, educação e infraestrutura.
A discussão sobre cachês milionários em cidades de orçamento apertado costuma mobilizar moradores e conselhos de fiscalização. No caso de Cubatão, o desfecho depende agora do parecer técnico e da avaliação da promotoria sobre o que foi contratado, por qual preço e com qual justificativa.
Com informações do g1
RedeBrasil



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