A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno de Monique Medeiros à prisão. Monique é acusada no caso Henry Borel, sendo a mãe da criança que foi assassinada.

A PGR endossa a reclamação feita por Leniel Borel, assistente de acusação e vítima direta dos crimes relacionados à morte de seu filho, Henry Borel.

O documento enviado pela PGR ao ministro Gilmar Mendes reconhece que a liberação de Monique pela 2ª Tribunal do Júri, em março, vai contra as decisões anteriores do STF que determinaram a prisão para garantir a ordem pública e a condução adequada do processo.

Na manifestação, a PGR ressalta que a análise do excesso de prazo não deve ser apenas matemática, mas também considerar a razoabilidade, a complexidade do caso e o comportamento das partes envolvidas.

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No texto, a Procuradoria-Geral da República afirma que não há ilegalidade no adiamento do julgamento causado pela defesa de um dos corréus e pela oposição da ré à separação do processo.

A PGR também rebate a alegação de excesso de prazo, destacando que o adiamento foi devido a ações da defesa e não deve beneficiar réus envolvidos em crimes tão graves.

Leniel Borel, ao comentar a decisão da PGR, declarou: “Como pai, assistente de acusação e vítima dessa tragédia, sempre tive a convicção de que não era possível aceitar passivamente mais esse retrocesso. A manifestação da PGR mostra que nossa iniciativa junto ao Supremo está correta, firme e juridicamente necessária. Não se pode transformar atraso provocado pela defesa em argumento para enfraquecer a Justiça. Meu filho Henry merece respeito e a Justiça precisa prevalecer”.

Leniel Borel afirmou que continuará lutando para garantir que “a busca por justiça em nome do meu filho, Henry Borel, não seja marcada por retrocessos e para assegurar que sua memória seja defendida com seriedade, responsabilidade e verdade”.

Entenda o caso

No dia do julgamento de Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, acusados da morte de Henry Borel, a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidia a sessão, decidiu liberar Monique alegando que a defesa de Jairinho solicitou o adiamento do júri por falta de acesso às provas.

Após a recusa do pedido de adiamento pela juíza, os advogados de defesa abandonaram a sala de audiência, resultando no adiamento do julgamento para 25 de maio.

A pedido da defesa de Monique, a juíza revogou a prisão da ré, alegando que ela foi prejudicada pelo abandono da defesa de Jairinho, que causou o adiamento do julgamento.

A prisão de Monique foi solicitada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

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