Título: Projeto estabelece obrigatoriedade da vacina contra HPV e prioriza testes moleculares para detecção do câncer de colo do útero

A vacina contra HPV é uma das principais formas de prevenção – Foto: Divulgação / Instituto Butantan

O Projeto de Lei 969/26 propõe novas diretrizes para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no Brasil.

Uma das medidas torna obrigatória a imunização contra o Papilomavírus Humano (HPV) no calendário nacional de vacinação, uma vez que a infecção persistente por esse vírus é responsável por 99% dos casos de câncer de colo do útero.

O projeto também estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) adote os testes moleculares como o principal método de detecção do câncer de colo do útero, em substituição ao tradicional exame de Papanicolau, visando a utilização de tecnologias mais sensíveis e precisas.

O autor do projeto, deputado Fausto Jr. (União-AM), justifica a proposta com base em recomendações internacionais para salvar vidas e reduzir desigualdades. Ele afirma: “Buscamos modernizar o rastreamento e ampliar a cobertura vacinal, visando garantir economias futuras ao SUS e atender às metas de saúde pública.”

O texto proposto altera a legislação que garante a todas as mulheres brasileiras acesso ao diagnóstico e tratamento dos cânceres de colo de útero e de mama pelo SUS.

Adicionalmente, o projeto prioriza mulheres e adolescentes com dificuldades de acesso aos serviços de saúde, prevendo a utilização de unidades móveis de vacinação em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas, e determina que regiões com taxas de mortalidade pela doença acima da média nacional tenham preferência no atendimento.

De acordo com Santos Jr., a iniciativa surge em resposta aos elevados índices de câncer de colo do útero no Brasil, sobretudo na Região Norte. No estado do Amazonas, estima-se que este tipo de câncer seja o mais frequente entre as mulheres até 2026.

Próximas etapas

O projeto será avaliado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

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