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Empresas e entidades de Guarulhos e de todo o estado de São Paulo têm até o dia 27 de julho de 2024 para se inscrever no edital de fomento 2026 do programa SP Produz. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), visa modernizar e fortalecer as cadeias produtivas locais, promovendo inovação e competitividade.

Inovação industrial ganha destaque com nova categoria

O programa SP Produz destina-se a projetos que buscam aprimorar processos, incorporar novas tecnologias e elevar o valor agregado de produtos e serviços. Em sua atual edição, uma categoria inédita foi criada, focada especificamente na Inovação Industrial, com o objetivo de impulsionar a transformação tecnológica no setor.

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Além disso, a iniciativa prioriza a melhoria da produtividade e eficiência das cadeias, abordando também a infraestrutura produtiva, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a sustentabilidade ambiental. Contudo, esses pilares se mantêm como eixos centrais para as propostas elegíveis.

Investimento total e apoio financeiro

Um investimento total de R$ 30 milhões foi alocado para fortalecer diversas Cadeias Produtivas Locais (CPLs) no estado. Desse montante, R$ 5 milhões foram reservados exclusivamente para a nova categoria de Inovação Industrial, planejando financiar até cinco projetos com um aporte máximo de R$ 1 milhão para cada.

As demais linhas de apoio do edital mantêm a possibilidade de as CPLs reconhecidas receberem recursos que podem alcançar R$ 750 mil por projeto. Portanto, o programa oferece diferentes níveis de suporte financeiro, adaptados às necessidades e ao estágio de desenvolvimento das cadeias.

Critérios de elegibilidade e processo seletivo

Podem se inscrever no programa as CPLs que foram reconhecidas nos editais de 2024 e 2025. As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela Plataforma SP Produz, acessível por meio do site www.spproduz.sp.gov.br, garantindo assim a padronização e transparência do processo.

Para acessar os recursos, os grupos produtivos devem estar vinculados a uma Entidade Gestora. Esta pode ser uma prefeitura, um órgão público, uma associação, uma cooperativa, um sindicato sem fins lucrativos, uma universidade, um instituto de pesquisa, uma incubadora, um serviço social autônomo ou outra instituição formalmente constituída. Enquanto isso, cada CPL tem a permissão de submeter apenas um projeto, concorrendo em uma única categoria.

O processo de seleção se divide em duas etapas principais. Inicialmente, ocorre uma análise documental, verificando a conformidade da instituição responsável pela execução e prestação de contas. Para a categoria de Inovação Industrial, verifica-se também o enquadramento da proposta. Em seguida, é realizada uma avaliação detalhada do Plano de Trabalho, analisando objetivos, ações, metas, indicadores, orçamento e os impactos esperados pelo projeto.

Classificação das cadeias e apoio técnico

O SP Produz classifica as Cadeias Produtivas Locais em quatro níveis de maturidade: Aglomerado Produtivo, CPL em Desenvolvimento, CPL Consolidada e CPL Madura. Essa categorização é crucial, pois permite que o Estado adapte o apoio oferecido de acordo com o estágio de organização de cada cadeia, desde serviços de apoio técnico até mentorias especializadas.

Apenas as CPLs reconhecidas nos níveis de Desenvolvimento, Consolidada e Madura são elegíveis para o fomento financeiro. Dessa forma, o valor do incentivo é proporcional ao grau de maturidade da cadeia, estimulando um desenvolvimento contínuo e sustentável. As ações do programa focam no fortalecimento da governança, da competitividade e da estruturação produtiva, contribuindo significativamente para o ecossistema econômico de regiões como Guarulhos.

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