LUCAS LEITE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Antes de tentar entrar no Prouni (Programa Universidade para Todos), o estudante Eduardo Luvizetto dos Santos já havia dedicado quase três anos tentando ingressar na universidade. Após ser pré-selecionado para uma bolsa integral de psicologia na Unip (Universidade Paulista), ele acreditava estar prestes a tornar realidade seu sonho de cursar o ensino superior.

No entanto, suas expectativas foram frustradas durante a análise da documentação, quando teve o benefício negado devido às transações financeiras realizadas por sua mãe em plataformas de apostas online.

O caso gerou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre os critérios de avaliação de renda do programa federal, que concede bolsas para cursos de graduação em instituições privadas. Eduardo assegura que as movimentações nos extratos bancários de sua mãe eram relacionadas a depósitos e saques em sites de apostas, e não renda familiar.

Residente em Campinas (SP), Eduardo reside com a mãe, que é aposentada pelo INSS com um salário mínimo, e afirmou ter fornecido todos os documentos e extratos familiares conforme exigido pelo Prouni.

Ele relata que a comprovação de renda estava em andamento até ser solicitado por uma funcionária da Unip a comparecer ao campus.

“Ela me informou que meus documentos estavam corretos, que eu atendia aos requisitos para receber a bolsa. O problema eram as transações que constavam nos extratos da minha mãe e que indicavam ser relacionadas a jogos”, disse Eduardo em entrevista à reportagem.

Ao ser comunicado da decisão, Eduardo tentou explicar que tais operações não representavam renda. “É evidente que são movimentações de entrada e saída de dinheiro nas plataformas. Mesmo assim, a bolsa foi indeferida.”

O estudante apresentou recurso administrativo contra a decisão, porém teve seu pedido negado. Agora, está se preparando para ingressar com uma ação judicial a fim de reverter a negativa.

“Vou acionar a Justiça porque acredito que houve uma interpretação equivocada. Apostas não configuram renda da minha família. Espero que o judiciário analise esse caso para que eu possa obter a bolsa”, afirmou Eduardo.

Além da controvérsia sobre os critérios de renda, o incidente revelou à família a extensão da dependência da mãe em apostas online. Embora soubesse que ela realizava apostas, Eduardo imaginava que as perdas fossem mínimas.

“Acreditávamos que ela perdia quantias de R$ 100 a R$ 200 por mês. Ao ter acesso aos extratos e ao celular, descobriu centenas de transações em plataformas ao longo de aproximadamente dois anos. Foi quando percebi que ela estava profundamente viciada”, explicou Eduardo.

O estudante evita culpar a mãe pela perda da bolsa. “Ela é vítima dessa situação tanto quanto eu. Não pretendo demonizá-la nem atribuir toda a responsabilidade a ela. Ela necessita de apoio e cuidado.”

A família recebeu aconselhamento psicológico gratuito após a repercussão do caso e, conforme Eduardo, passou a excluir aplicativos, bloquear conteúdos relacionados às apostas e trocar o número de telefone da mãe aposentada para minimizar os estímulos aos jogos.

COMO É FEITA A ANÁLISE DE RENDA

As diretrizes para a avaliação da renda familiar e a documentação requerida pelo Prouni incluem contracheques, declarações de Imposto de Renda, carteira de trabalho, comprovantes de benefícios previdenciários e, em determinadas situações, extratos bancários.

De acordo com Henrique Silveira, advogado e sócio do escritório Mattos Filho, as instituições de ensino têm permissão para utilizar a movimentação bancária para verificar a renda familiar.

No entanto, o advogado destaca que, no caso das apostas online, é necessário distinguir ganhos esporádicos de uma atividade contínua.

“Se uma pessoa recebe um prêmio pontual, trata-se de um ganho eventual, que não necessariamente representa a renda familiar. Por outro lado, se ela aposta de forma frequente, com entradas regulares de recursos, essa atividade pode ser considerada na composição da renda familiar para efeitos de elegibilidade ao Prouni”, esclarece Silveira.

Silveira ressalta que o estudante pode recorrer ao Judiciário caso entenda que houve interpretação equivocada da documentação apresentada. “Caso a decisão administrativa seja final, é viável entrar com uma ação para debater se esses recursos devem ou não ser considerados na renda familiar per capita e, se o Judiciário aceitar esse entendimento, garantir a concessão da bolsa.”

Na visão do advogado, o caso também evidencia uma deficiência na regulamentação do programa. “A legislação é anterior à popularização das apostas online e não contempla situações como essa. É provável que existam outros casos semelhantes, o que torna necessária uma atualização das normas pelo MEC.”

Em comunicado, a Unip afirmou que segue as normas estabelecidas pelo Prouni e pelo MEC para a concessão e manutenção das bolsas. De acordo com a universidade, a legislação determina que a avaliação da renda familiar leve em conta os rendimentos de qualquer natureza recebidos pelos membros do grupo familiar, de forma regular ou eventual, incumbindo às instituições participantes cumprir os critérios previstos na lei do Prouni e nas portarias do MEC.

A instituição ainda destacou que as análises são registradas no sistema do MEC e que os estudantes que discordarem do resultado podem recorrer ao ministério. A universidade reconheceu que o transtorno do jogo constitui um problema de saúde pública, mas afirmou que a regulamentação do Prouni não exclui os ganhos provenientes de apostas do conceito de renda familiar para a concessão de bolsas de estudo.

Procurado, o MEC não respondeu às perguntas da reportagem até a publicação deste texto.

Aguardando os desdobramentos da ação judicial, Eduardo declara que não desistiu de seu desejo de cursar psicologia. “Esperei quase três anos por essa oportunidade. Continuarei tentando, pois este sempre foi o curso que desejei fazer.”

ONDE BUSCAR AUXÍLIO PARA O VÍCIO EM APOSTAS

Teleatendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde)
Em março de 2026, o Ministério da Saúde lançou um programa de telemedicina voltado exclusivamente para pessoas com problemas relacionados a apostas. O atendimento é realizado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês.

O tratamento inclui sessões de consultas por vídeo, com duração aproximada de 45 minutos, conduzidas por psicólogos e terapeutas.

A inscrição deve ser realizada no aplicativo Meu SUS Digital (Android e iPhone). O serviço tem capacidade máxima de 600 atendimentos mensais.

Jogadores Anônimos do Brasil

Realizam encontros para compartilhar experiências e auxiliar outras pessoas na recuperação de problemas relacionados ao jogo. Algumas cidades promovem reuniões semanais regulares, jogadoresanonimos.com.br

PRO-AMJO

Serviço do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP voltado para estudar e tratar pacientes com transtorno do jogo. Acesse www.proamiti.com.br/transtornodojogo e ligue para (11) 2661-7805 para obter mais informações sobre os serviços de saúde.

Procure uma UBS (Unidade Básica de Saúde) ou um Caps (Centros de Atenção Psicossocial) mais próximos de sua residência para encaminhamento psicológico. O Instituto Vita Alere oferece uma ferramenta para localizar os pontos mais próximos de atendimento.

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