Arthur do Val denunciado pelo MP-SP por incitação ao crime pode pegar até seis meses de detenção. Conhecido como Mamãe Falei, o ex-deputado estadual (Missão) teria pregado a morte de investigados da Operação Carbono Oculto em seu canal no YouTube. A denúncia foi apresentada pelo promotor Roberto Bacal, do Juizado Especial Criminal.

Foto: Divulgação/Alesp via g1 SP

Arthur do Val denunciado pelo MP-SP: a fala que gerou o caso

Segundo a denúncia, Arthur do Val afirmou em seu canal no YouTube que “vagabundo da Faria Lima que lava dinheiro para o crime organizado tem que ser morto”. A fala teria sido direcionada a pessoas que prestaram serviços a Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme da Silva, ambos alvos da Operação Carbono Oculto, realizada em agosto deste ano.

O promotor considerou que a declaração ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou incitação ao crime. A legislação brasileira prevê pena de três a seis meses de detenção para quem incitar publicamente a prática de crime. O artigo 286 do Código Penal trata especificamente desse tipo de conduta.

O g1 apurou que o MP-SP procurou Arthur do Val em diversos endereços para notificá-lo da denúncia, mas o ex-deputado não foi encontrado pelas autoridades. A reportagem também tentou contato com a defesa do ex-parlamentar, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Operação Carbono Oculto: o pano de fundo

A Operação Carbono Oculto foi deflagrada em agosto de 2026 e investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresários do mercado financeiro da Faria Lima. Os principais alvos foram Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme da Silva, apontados como operadores de um esquema que movimentou milhões de reais.

As investigações apontam que o grupo utilizava empresas de fachada e contratos fictícios para ocultar a origem do dinheiro. Parte dos recursos, segundo a polícia, teria sido direcionada ao crime organizado. A operação foi considerada uma das maiores do ano no combate à lavagem de dinheiro em São Paulo.

Arthur do Val, em seu canal no YouTube, teria comentado o caso e feito afirmações que o MP considerou criminosas. Para o promotor, a fala não foi uma opinião legítima, mas sim um incitamento público à violência contra pessoas que, até então, são apenas investigadas, não condenadas.

A cassação que tornou Arthur do Val inelegível até 2030

Arthur do Val teve o mandato de deputado estadual cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em maio de 2022. Foi o primeiro mandato cassado na casa nos últimos 25 anos. A perda do mandato ocorreu após a divulgação de áudios em que ele fazia comentários considerados misóginos sobre mulheres ucranianas durante uma viagem à zona de guerra na Ucrânia.

Na ocasião, ele viajou com o ex-coordenador do MBL Renan Santos, hoje presidenciável pelo Missão. Em áudios enviados a um grupo de amigos, Arthur do Val disse que as mulheres ucranianas eram “fáceis, porque são pobres”. A repercussão foi imediata e levou à abertura de processo de cassação.

Além da perda do mandato, a Justiça Eleitoral o tornou inelegível por oito anos. Ele só poderá disputar eleições novamente a partir de 2030. Desde então, Arthur do Val mantém um canal no YouTube onde continua produzindo conteúdo político e acumulando seguidores.

Polêmica recente com Natália Boulos em podcast

Na noite de quarta-feira (27), Arthur do Val participou de um debate com a candidata a deputada federal Natália Boulos (PSOL), esposa do ministro Guilherme Boulos. O embate aconteceu durante o podcast Inteligência LTDA e rapidamente gerou repercussão nas redes sociais. Não é a primeira vez que políticos de SP se enfrentam em debates acalorados na reta final das eleições paulistas.

Durante o debate, Natália Boulos lembrou o episódio da Ucrânia e confrontou o ex-deputado. “Você foi para a Ucrânia chamar mulheres ucranianas em situação de guerra, que eram pobres e, por isso, eram fáceis. Você não tem moral. E eu vou te dizer mais um motivo: eu sou neta de ucraniana, refugiada de guerra”, disse a candidata.

Arthur do Val reagiu com risos e respondeu de forma irônica: “Apresenta para nós… Eu gosto… Vai me bater, cara?”, provocou. A postura gerou críticas nas redes sociais, com muitos usuários considerando a atitude desrespeitosa. O ministro Guilherme Boulos saiu em defesa da esposa: “A cassação não bastou para esse canalha. É um tarado irrecuperável, que tem a falta de respeito e de limites como maior traço de personalidade”, escreveu o ministro do PSOL.

O que a lei diz sobre incitação ao crime

A incitação ao crime está prevista no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. A pena é de detenção de três a seis meses ou multa. A prática consiste em incitar publicamente alguém a cometer um crime. No caso de Arthur do Val, a fala de que investigados “têm que ser mortos” foi interpretada pelo MP como incitação pública.

Além disso, a denúncia criminal se soma a outras consequências jurídicas que o ex-deputado já enfrenta. A cassação do mandato e a inelegibilidade são as principais. No entanto, a nova denúncia pode gerar novos desdobramentos judiciais. Caso seja condenado, Arthur do Val pode ter dificuldades adicionais para retornar à vida pública em 2030.

Especialistas ouvidos pela imprensa avaliam que, embora a pena para incitação ao crime seja baixa, a condenação pode agravar a situação jurídica do ex-deputado. O caso também levanta o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais, especialmente quando influenciadores com milhões de seguidores fazem declarações públicas sobre investigações em andamento.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou jurisprudência de que a liberdade de expressão não é absoluta e encontra limites quando colide com outros direitos fundamentais, como a vida e a integridade física das pessoas.

Com informações do g1 SP

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