Após pressão de pesquisadores e entidades acadêmicas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que não haverá corte de bolsas da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). A declaração foi dada durante agenda na Barragem Duas Pontes, em Amparo, no interior paulista, em meio à repercussão das mudanças anunciadas pela fundação em programas de bolsas de pesquisa no exterior.

“Não vai haver corte nenhum de bolsa da Fapesp, porque a gente vai garantir, como a gente tem garantido, os repasses financeiros”, afirmou Tarcísio. O governador disse ainda que os recursos destinados à fundação, vinculados à receita estadual, serão preservados. “Não há risco de corte de bolsa. A gente garante que as bolsas vão ser mantidas na sua integralidade”, acrescentou.

Mudanças nas bolsas da Fapesp geraram reação

A manifestação de Tarcísio ocorre após mudanças nas Bolsas Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) provocarem forte reação dentro da comunidade científica. As novas regras preveem o encerramento das modalidades destinadas a estudantes de iniciação científica e mestrado, além de alterações no período de permanência no exterior para pesquisadores de outras etapas da formação. A medida foi recebida com preocupação por pesquisadores que dependem dessas bolsas para complementar sua formação acadêmica.

As mudanças levaram pesquisadores e entidades ligadas às universidades paulistas a se mobilizarem contra as alterações. A Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp), por exemplo, lançou um abaixo-assinado e cobrou a revisão das novas regras. O argumento central é que as mudanças podem prejudicar a formação de novos pesquisadores e comprometer a internacionalização da produção científica paulista, que é referência nacional.

Universidades como USP, Unicamp e Unesp, que juntas respondem por grande parte dos artigos científicos publicados no Brasil, manifestaram preocupação. Representantes dessas instituições afirmaram que as bolsas de iniciação científica e mestrado no exterior são um instrumento essencial para a formação de pesquisadores em estágio inicial. Sem elas, temem que o estado perca talentos para instituições estrangeiras.

Garantia sem esclarecimentos sobre reversão das regras

A declaração de Tarcísio, no entanto, não esclarece se a garantia de manutenção integral das bolsas significa uma reversão das mudanças específicas anunciadas pela Fapesp. O governador concentrou a resposta na manutenção dos repasses financeiros e afirmou que não há risco de redução dos recursos destinados às bolsas. Mas a comunidade científica segue atenta, cobrando posicionamentos mais claros sobre o futuro das modalidades que foram alteradas.

A Fapesp é financiada por recursos previstos na Constituição paulista e tem papel central no financiamento da pesquisa científica e tecnológica no estado. A fundação recebe 1% da receita tributária do ICMS, o que garante previsibilidade orçamentária. No entanto, os critérios de distribuição desses recursos entre as diferentes modalidades de bolsa são definidos pelo conselho diretor da fundação, o que abre margem para reajustes como os que geraram a polêmica atual.

Importância da Fapesp para a ciência paulista e nacional

A Fapesp é uma das principais agências de fomento à pesquisa do país. Criada em 1960, a fundação consolidou-se como modelo de financiamento científico, com autonomia administrativa e financeira. Com um orçamento que ultrapassa R$ 2 bilhões anuais, a instituição investe em projetos de pesquisa, bolsas acadêmicas e infraestrutura científica em todo o estado de São Paulo.

Além disso, o estado de São Paulo concentra cerca de 40% da produção científica nacional, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Por isso, qualquer mudança nas regras da Fapesp tem impacto direto no cenário nacional de pesquisa. A decisão sobre as bolsas no exterior, portanto, não afeta apenas os pesquisadores paulistas, mas também a própria capacidade do Brasil de formar cientistas com experiência internacional.

Em outras frentes, o governo paulista também tem buscado ampliar investimentos em educação e ciência. Recentemente, Candidatos ao Senado por SP ignoraram regulação de redes no combate à violência contra a mulher, mostrando que a pauta científica divide espaço com outros temas relevantes na política estadual.

Cientistas prometem continuar mobilizados

Pesquisadores de diversas instituições paulistas afirmaram que vão continuar cobrando esclarecimentos sobre as mudanças anunciadas. A mobilização inclui abaixo-assinados, notas públicas e contatos diretos com a reitoria das universidades e com a própria Fapesp.

Para a comunidade científica, a questão central não é apenas o montante de recursos, mas a política de formação de pesquisadores em estágio inicial. A interrupção das bolsas para iniciação científica e mestrado no exterior, argumentam, pode comprometer a renovação do quadro de pesquisadores brasileiros nos próximos anos.

A Adunesp e outras entidades prometem levar o debate ao Conselho Superior da Fapesp e à Assembleia Legislativa de São Paulo. Deputados estaduais da base de oposição já demonstraram interesse em convocar o governador e o presidente da fundação para prestar esclarecimentos sobre o tema.

O que esperar daqui para frente

Com a pressão da comunidade científica, o governo Tarcísio sinaliza que não recuará no financiamento das bolsas, mas ainda não está claro se as mudanças específicas nas modalidades de bolsas no exterior serão revistas. A promessa de manutenção dos repasses financeiros acalmou parte dos pesquisadores, mas não resolve o impasse sobre as novas regras.

Nos próximos dias, a tendência é que o tema continue ocupando espaço nos debates acadêmicos e políticos. Enquanto isso, pesquisadores prometem manter a mobilização e buscar apoio parlamentar para garantir que as bolsas da Fapesp sejam preservadas em sua totalidade, incluindo as modalidades que estão sendo descontinuadas.

Com informações de CNN Brasil

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