A Operação de Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis realizou uma ação nesta quinta-feira (9), fiscalizando 55 estabelecimentos em todo o território nacional para coibir práticas abusivas no aumento do valor do gás de cozinha.

As inspeções ocorreram em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da ANP, Procons e policiais federais em distribuidoras e revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como gás de botijão.

A segunda fase da Operação “Vem Diesel” tem como objetivo identificar irregularidades no aumento do preço do gás, manipulação de preços entre empresas concorrentes para controlar o mercado e outras possíveis práticas abusivas que prejudiquem os consumidores.

Caso sejam encontradas irregularidades pelas equipes de fiscalização, indicando possíveis crimes contra a ordem tributária, econômica, bem como contra a economia popular e as relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal para investigação de eventuais práticas ilícitas pelos envolvidos.

A Força-Tarefa de Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis é formada pela Secretaria Nacional do Consumidor, Polícia Federal e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Operação Vem Diesel

A primeira etapa da operação foi realizada em 27 de março, com medidas judiciais cumpridas em 11 estados do Brasil e no Distrito Federal, tanto em postos de combustíveis quanto em distribuidoras.

As ações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. A ênfase da fase inicial da “Vem Diesel” foi o aumento abusivo nos preços dos combustíveis no país.

As medidas visaram identificar práticas irregulares de elevação de preços nos postos, estabelecimento de valores entre empresas concorrentes para controlar o mercado e outras condutas abusivas que possam prejudicar os consumidores.