Sou advogado há 68 anos e professor universitário há 62. Com décadas de experiência, convivi com ministros da Suprema Corte desde minha primeira sustentação oral em 1962, quando fui recebido pelo então ministro Hahnemann Guimarães.
Ao longo do tempo, mantive contato com todos eles, uma proximidade que hoje, infelizmente, não posso mais desfrutar devido a restrições de viagem. Colaborei em obras com vários ministros, compartilhando cadeiras em academias literárias e jurídicas. Com o ministro Moreira Alves, coescrevi 32 livros.
No entanto, abordo uma questão criticada nos editoriais e matérias atuais: o debate público entre os ministros da Suprema Corte. Divergências sobre o Código de Ética e ataques públicos entre colegas, proibidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), têm impactado a política, a estabilidade institucional e a segurança jurídica. A recente entrevista do ministro Gilmar Mendes no programa Roda Viva da TV Cultura é um exemplo disso, gerando especulações e divisões na opinião pública.
Defendo a restauração do prestígio e respeito da Suprema Corte. Faço um apelo aos ministros do STF para que adotem condutas que resgatem a grande respeitabilidade da Instituição. As divergências devem ser tratadas internamente, sem serem levadas a público.
Todos os ministros possuem cultura e valores. Embora possamos discordar de decisões, os debates devem se restringir ao aspecto jurídico, evitando interpretações políticas pelos meios de comunicação.
A proposta de instituir um código de ética, apoiada pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, seria benéfica. Esse código auxiliaria os magistrados a se portarem de maneira adequada diante da opinião pública.
Divergências conceituais devem ser debatidas publicamente, mas conflitos de comportamento devem ser tratados reservadamente. As críticas mútuas devem ocorrer em sessões internas, preservando a reputação do Supremo Tribunal Federal como instituição imparcial e acima de suspeitas.
A defesa da democracia não está apenas em palavras, mas em ações e exemplos. Conforme São Josemaria Escrivá, “o frei exemplo é o melhor pregador”. A estabilidade das instituições e sua respeitabilidade perante o povo são fundamentais para a democracia.
Não busco dar conselhos aos ministros, mas peço que reflitam para restaurar o prestígio do Supremo. A crítica da sociedade e da imprensa à atuação do STF como poder político, em vez de guardião da Constituição, coloca a democracia em risco.
Respeito meus amigos na Suprema Corte e evito criticar as pessoas, focando nas posições. É essencial que a Excelsa Corte retorne ao seu status anterior, defendendo o Estado Democrático de Direito e a democracia.
Com 91 anos de idade, 68 anos de advocacia e 62 de magistério universitário, faço esse apelo baseado em longa experiência e dedicação ao Direito. O resgate institucional depende de esforços morais e de conduta, incluindo a implementação de um código de ética sugerido pelo ministro Edson Fachin.
Insto os guardiões da justiça no Brasil a liderarem o STF de volta ao respeito e admiração do passado, seguindo o exemplo do ministro Moreira Alves.

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